From Indigenous Peoples in Brazil
News
Anistia faz campanha pela segurança de índios em MS
20/12/2007
Autor: Ângela Kempfer
Fonte: Campo Grande News - http://www.campograndenews.com.br/
Em novembro a Anisita Internacional lançou uma campanha na tentativa de garantir a integrigade física dos índios guarani kaiowá de Ñanderu Marangatu, área no município de Antônio João. A entidade, uma das principais organizações de defesa dos direitos humanos no mundo, chama a medida de "Ação Urgente", uma das técnicas utilizadas para mobilizar seus membros e simpatizantes em mais de 70 países.
Até o dia 18 de dezembro, data em que deveria terminar o prazo para envio de adesões, cerca de 500 documentos de apoio foram entregues, conforme estima o CIMI (Conselho Indigenista Missionário). O período da campanha foi estendido e ainda é possível colaborar. "É um gesto de solidariedade da maior importãncia. Todos os dias recebemos cartas, muitas de países europeus. Vamos continuar recebendo e encaminhando, enquanto houver ameaça e a luta pela terra na região", comenta o coordenador do CIMI no estado, Egon Heck .
Um texto, com informações sobre o conflito na área, ameaças e assassinatos registrados no local, além de solicitação de providências, foi disponibilzado via internet, para que os interessados encaminhem ao Ministério da Justiça, com cópia ao Supremo Tribunal Federal e à Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Os principais apelos são para que seja concluída a homologação da terra e garantida a proteção dos cerca de 700 membros da comunidade de Ñanderu Marangatu. O texto, elaborado pela Anistia, informa que 30 seguranças que trabalham para fazendeiros locais têm ameaçado repetidamente as famílais, desde o inicio de outubro, atirando para o ar. A Orgnaização também acusa os segurança de estuprar três mulheres indígenas somente neste ano e ressalta o clima de constante medo e intimidação.
O documento exige que as autoridades federais investiguem profundamente as empresas de segurança privada e o papel que desempenham nos casos de violações de direitos humanos contra as comunidades indígenas, e pede que seja publicada regulamentação que se ajuste às normas de direitos humanos para controlar o setor. Em outubro passado, a Polícia Federal encontrou até fuzis de uso exclusivo do Exército com seguranças de uma das fazendas da região.
O índios reivindicam 9.316 hectares de terras, hoje ocupados por fazendas. A área, chamada por eles de Ñanderu Marangatu, foi oficialmente ratificadas como terras indígenas pelo presidente Lula em 2005. Houve apelação judicial em nível estadual, e o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, suspendeu liminarmente a decisão até que fosse conhecido o resultado da apelação. Em dezembro de 2005, policiais militares cumpriram a ordem de despejo dos índios que já ocupavam a área e hoje a comunidade vive em um acampamento montado à margem da estrada.
Até o dia 18 de dezembro, data em que deveria terminar o prazo para envio de adesões, cerca de 500 documentos de apoio foram entregues, conforme estima o CIMI (Conselho Indigenista Missionário). O período da campanha foi estendido e ainda é possível colaborar. "É um gesto de solidariedade da maior importãncia. Todos os dias recebemos cartas, muitas de países europeus. Vamos continuar recebendo e encaminhando, enquanto houver ameaça e a luta pela terra na região", comenta o coordenador do CIMI no estado, Egon Heck .
Um texto, com informações sobre o conflito na área, ameaças e assassinatos registrados no local, além de solicitação de providências, foi disponibilzado via internet, para que os interessados encaminhem ao Ministério da Justiça, com cópia ao Supremo Tribunal Federal e à Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Os principais apelos são para que seja concluída a homologação da terra e garantida a proteção dos cerca de 700 membros da comunidade de Ñanderu Marangatu. O texto, elaborado pela Anistia, informa que 30 seguranças que trabalham para fazendeiros locais têm ameaçado repetidamente as famílais, desde o inicio de outubro, atirando para o ar. A Orgnaização também acusa os segurança de estuprar três mulheres indígenas somente neste ano e ressalta o clima de constante medo e intimidação.
O documento exige que as autoridades federais investiguem profundamente as empresas de segurança privada e o papel que desempenham nos casos de violações de direitos humanos contra as comunidades indígenas, e pede que seja publicada regulamentação que se ajuste às normas de direitos humanos para controlar o setor. Em outubro passado, a Polícia Federal encontrou até fuzis de uso exclusivo do Exército com seguranças de uma das fazendas da região.
O índios reivindicam 9.316 hectares de terras, hoje ocupados por fazendas. A área, chamada por eles de Ñanderu Marangatu, foi oficialmente ratificadas como terras indígenas pelo presidente Lula em 2005. Houve apelação judicial em nível estadual, e o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, suspendeu liminarmente a decisão até que fosse conhecido o resultado da apelação. Em dezembro de 2005, policiais militares cumpriram a ordem de despejo dos índios que já ocupavam a área e hoje a comunidade vive em um acampamento montado à margem da estrada.
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