From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios aguardam apenas ordem de serviço para iniciar demarcação física
13/02/2008
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Século Diário
Falta apenas a ordem de serviço assinada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Meira, para que se iniciem os trabalhos de demarcação física dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani, no norte do Estado. Sem a demarcação física, a madeira da Aracruz continua na área e os índios de mãos atadas.
Eles precisam dessa ordem de serviço para tocar os projetos de sustentabilidade na região. "Estávamos esperando o carnaval passar e agora estamos aguardando um parecer da Funai. Estamos buscando informações, mas a comunicação está difícil. Sabemos apenas que a empresa que vai iniciar os trabalhos já foi devidamente licitada e que só falta a ordem de serviço para que os técnicos venham para cá", ressaltou Jaguareté, um dos líderes indígenas Tupiniquim.
O objetivo do processo de demarcação física, que tem prazo de 90 dias, é assegurar a proteção dos limites demarcados, impedindo a ocupação por terceiros. Este processo deve, por fim, ser submetido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para homologação por decreto.
Depois disso, há um prazo de 30 dias para que as terras sejam homologadas no cartório de imóveis da comarca correspondente e no Serviço de Patrimônio da União (SPU), como terras tradicionalmente indígenas. Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passará de 7.000 hectares para 18.027.
Enquanto isso não ocorre, os índios se articulam para a criação de um Termo de Referência que indicará o que deverá ser estudado pelo Estudo Étnico-ambiental a ser realizado na área. O termo deverá zonear as áreas destinadas à reconstrução de aldeias, para reflorestamento, para o desenvolvimento das técnicas sustentáveis, entre outras atividades.
O termo vem sendo elaborado por um grupo de lideranças e deverá ser submetido a análise da comunidade indígena do norte do Estado, que aprovará ou não o documento. Segundo os índios, a comunidade vem se articulando para que o processo de retomada de suas terras não se perca no tempo, já que as promessas vindas da Funai estão demorando a ser cumpridas.
Nesta quarta-feira (13), os índios se reuniram mais uma vez para tentar ouvir a Funai e discutir a situação dos indígenas. Até o fechamento desta edição a reunião ainda não havia acabado e nenhuma informação foi divulgada. Entretanto, a Funai de Brasília divulgou que a demarcação física está programada para se iniciar no final deste mês.
Todos os trabalhos que serão desenvolvidos nas terras indígenas para reconhecimento ou subsistência das aldeias contarão com o apoio e a participação de um grupo de índios escolhidos pela comunidade.
Eles precisam dessa ordem de serviço para tocar os projetos de sustentabilidade na região. "Estávamos esperando o carnaval passar e agora estamos aguardando um parecer da Funai. Estamos buscando informações, mas a comunicação está difícil. Sabemos apenas que a empresa que vai iniciar os trabalhos já foi devidamente licitada e que só falta a ordem de serviço para que os técnicos venham para cá", ressaltou Jaguareté, um dos líderes indígenas Tupiniquim.
O objetivo do processo de demarcação física, que tem prazo de 90 dias, é assegurar a proteção dos limites demarcados, impedindo a ocupação por terceiros. Este processo deve, por fim, ser submetido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para homologação por decreto.
Depois disso, há um prazo de 30 dias para que as terras sejam homologadas no cartório de imóveis da comarca correspondente e no Serviço de Patrimônio da União (SPU), como terras tradicionalmente indígenas. Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passará de 7.000 hectares para 18.027.
Enquanto isso não ocorre, os índios se articulam para a criação de um Termo de Referência que indicará o que deverá ser estudado pelo Estudo Étnico-ambiental a ser realizado na área. O termo deverá zonear as áreas destinadas à reconstrução de aldeias, para reflorestamento, para o desenvolvimento das técnicas sustentáveis, entre outras atividades.
O termo vem sendo elaborado por um grupo de lideranças e deverá ser submetido a análise da comunidade indígena do norte do Estado, que aprovará ou não o documento. Segundo os índios, a comunidade vem se articulando para que o processo de retomada de suas terras não se perca no tempo, já que as promessas vindas da Funai estão demorando a ser cumpridas.
Nesta quarta-feira (13), os índios se reuniram mais uma vez para tentar ouvir a Funai e discutir a situação dos indígenas. Até o fechamento desta edição a reunião ainda não havia acabado e nenhuma informação foi divulgada. Entretanto, a Funai de Brasília divulgou que a demarcação física está programada para se iniciar no final deste mês.
Todos os trabalhos que serão desenvolvidos nas terras indígenas para reconhecimento ou subsistência das aldeias contarão com o apoio e a participação de um grupo de índios escolhidos pela comunidade.
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