From Indigenous Peoples in Brazil
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Vara Agrária realiza inspeção em Palmeira dos Índios
17/03/2008
Fonte: Alagoas em Tempo Real
O juiz da 21ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e o juiz Federal da 8ª Vara de Alagoas, Rubens Canuto de Mendonça Neto, realizaram na última sexta-feira (14), uma inspeção judicial na propriedade "Paraíso das Águas", em Palmeira dos Índios. O objetivo da visita era verificar "in loco" a situação do conflito que deu origem à ação de reintegração de posse do local.
Os indígenas da tribo xucuru cariri (Cafurna de Baixo) bloquearam, há cerca de quinze dias, as estradas que dão acesso à propriedade, alegando que estão sendo ameaçados por jagunços armados, que rondavam as terras. "Meu pai também era líder do meu povo e ao morrer, aos 101 anos, ele me deixou a atribuição de lutar por nossos direitos, e é isso que eu tenho feito até hoje", explicou Cícero Francelino da Silva, cacique da tribo.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 46 famílias vivem na região, totalizando cerca de 300 pessoas. Os indígenas afirmaram, durante a inspeção judicial, que invadiram o território por sentirem que sua privacidade estava sendo invadida, pois não podiam praticar seus rituais em seus locais sagrados, pois sempre havia a presença de empregados dos fazendeiros espionando o grupo. A propriedade faz limite com o local dos rituais.
Após ouvir as informações de ambas as partes, o juiz Carlos Cavalcanti concluiu que o conflito tratava-se de um litígio sobre terras indígenas e não agrário, deslocando a competência do processo para a Justiça Federal, que passou a conduzir a inspeção. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, através do capitão PM Casado, apelou para o bom senso das partes, no sentido de procurarem manter a paz e a boa convivência no local.
A inspeção foi encerrada, deixando agendada para o próximo dia 25 de março, no Fórum Federal de Arapiraca, a audiência de conciliação. A Polícia Militar se comprometeu a enviar uma guarnição ao local para fazer rondas nos horários de maior movimento, identificando as pessoas que passarem pela propriedade. Os indígenas desobstruíram a estrada após o acordo.O ministério Público Estadual, através do promotor Tácito Yuri, disse que o MP não irá tolerar qualquer ameaça ou violência por qualquer das partes.
Os indígenas da tribo xucuru cariri (Cafurna de Baixo) bloquearam, há cerca de quinze dias, as estradas que dão acesso à propriedade, alegando que estão sendo ameaçados por jagunços armados, que rondavam as terras. "Meu pai também era líder do meu povo e ao morrer, aos 101 anos, ele me deixou a atribuição de lutar por nossos direitos, e é isso que eu tenho feito até hoje", explicou Cícero Francelino da Silva, cacique da tribo.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 46 famílias vivem na região, totalizando cerca de 300 pessoas. Os indígenas afirmaram, durante a inspeção judicial, que invadiram o território por sentirem que sua privacidade estava sendo invadida, pois não podiam praticar seus rituais em seus locais sagrados, pois sempre havia a presença de empregados dos fazendeiros espionando o grupo. A propriedade faz limite com o local dos rituais.
Após ouvir as informações de ambas as partes, o juiz Carlos Cavalcanti concluiu que o conflito tratava-se de um litígio sobre terras indígenas e não agrário, deslocando a competência do processo para a Justiça Federal, que passou a conduzir a inspeção. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, através do capitão PM Casado, apelou para o bom senso das partes, no sentido de procurarem manter a paz e a boa convivência no local.
A inspeção foi encerrada, deixando agendada para o próximo dia 25 de março, no Fórum Federal de Arapiraca, a audiência de conciliação. A Polícia Militar se comprometeu a enviar uma guarnição ao local para fazer rondas nos horários de maior movimento, identificando as pessoas que passarem pela propriedade. Os indígenas desobstruíram a estrada após o acordo.O ministério Público Estadual, através do promotor Tácito Yuri, disse que o MP não irá tolerar qualquer ameaça ou violência por qualquer das partes.
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