From Indigenous Peoples in Brazil
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Compra de fazendas pode ser solução para Guarani-Kaiowás, diz antropólogo
18/04/2008
Autor: Vinicius Konchinski
Fonte: Agência Brasil
São Paulo - A solução para o impasse fundiário entre os índios Guarani-Kaiowá e fazendeiros do Mato Grosso do Sul deve envolver uma mudança na Constituição sul-matogrossense, para viabilizar a compra das terras em questão pelo governo do estado. A informação é do antropólogo Rubem Thomaz de Almeida, presidente do Instituto Kaiowá Ñandéva, e que há 35 anos trabalha pela expansão dos territórios indígenas na região.
Segundo Almeida, o conflito entre os agricultores e os Kaiowá é antigo. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar demarcar novamente os territórios indígenas na região. No entanto, para ele, os agricultores só abrirarão mão da área de suas fazendas se forem remunerados por isso.
"Sem pagar pelas terras, os agricultores vão continuar barrando os processo de ampliação da área indígena na Justiça, como estão fazendo em Roraima", disse. "A solução é pagar pelas áreas e entregá-las aos índios."
Almeida conta, porém, que a União, de acordo com a Constituição Nacional, não pode comprar territórios. "Mudar a Constituição do país é complicado", disse o antropólogo. Por isso, ele defende que seja alterada a Constituição do Mato Grosso do Sul para que o estado pague pelas áreas, com dinheiro repassado pelo governo federal.
Segundo Almeida, o conflito entre os agricultores e os Kaiowá é antigo. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar demarcar novamente os territórios indígenas na região. No entanto, para ele, os agricultores só abrirarão mão da área de suas fazendas se forem remunerados por isso.
"Sem pagar pelas terras, os agricultores vão continuar barrando os processo de ampliação da área indígena na Justiça, como estão fazendo em Roraima", disse. "A solução é pagar pelas áreas e entregá-las aos índios."
Almeida conta, porém, que a União, de acordo com a Constituição Nacional, não pode comprar territórios. "Mudar a Constituição do país é complicado", disse o antropólogo. Por isso, ele defende que seja alterada a Constituição do Mato Grosso do Sul para que o estado pague pelas áreas, com dinheiro repassado pelo governo federal.
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