From Indigenous Peoples in Brazil
News
STJ mantém nula demarcação de terras dos índios Tremembé
26/09/2002
Fonte: O Globo-Rio de Janeiro-RJ
A ação que examina pedido de anulação da demarcação de terras dos índios
Tremembé deve ser reanalisada pela Justiça Federal no Ceará. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento mantém a nulidade da demarcação feita pela Funai no município cearense de Itarema porque a empresa Ducoco Agrícola se diz proprietária das terras.
A Ducoco recorreu ao STJ, alegando que ficou provado que os títulos de domínio sobre a área que a Funai pretende demarcar são anteriores à Constituição de 1934 (eles datam de 1916).
Tremembé deve ser reanalisada pela Justiça Federal no Ceará. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento mantém a nulidade da demarcação feita pela Funai no município cearense de Itarema porque a empresa Ducoco Agrícola se diz proprietária das terras.
A Ducoco recorreu ao STJ, alegando que ficou provado que os títulos de domínio sobre a área que a Funai pretende demarcar são anteriores à Constituição de 1934 (eles datam de 1916).
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