From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Resex Cazumbá-Iracema
22/10/2002
Autor: Marcelo Piedrafita
Fonte: Marcelo Piedrafita
Aqule seringal que foi deixado de fora da Resex é o Boa Vista. Foi para ali que parte das famílias Jamináwa que mendigavam por todo canto no Vale do Acre e Purus foram levadas pela AER-RBR em 1997. Com o tempo, este seringal passou a ser conhecido como diversos nomes: Jamináwa do Caeté, Jamináwa do Rio Caeté, Jamináwa do Alto Rio Caeté. E parece que agora será identificada pela Funai no âmbito do PPTAL.
Em 1997, Macêdo, que esteve à frente da iniciativa, negociou com o patrão local que os índios, após ter se agradado pelo seringal, ali ficassem, até que a Funai conseguisse fundos para indenizar sua propriedade, o que prometeu aconteceria no prazo máximo de um ano. Já se vão quase cinco e nada da Funai indenizar. O proprietário alegava que seu seringal tinha 22 mil ha registrados em cartório. Os levantamentos feitos pela Funai de Rio Branco indicaram, se não me engano, que ele só tinha entre 2 e 4 mil ha registrados. Por isso também a pendenga por não indenizar. Todas as tentativas junbto ao DEID de iniciar o processo de identificação dessa terra haviam sido inócuas, pois havia um entendimento, não sei se chegou até a Procuradoria Geral da Funai, de que não se tratava de terra tradicionalmente ocupada, mas im um fato, sem sustento legal, criado pela Funai local. Aconteceu uma coisa engraçada agora: talvez tenha sido a primeira terra indígena "identificada", ilhada, dessa forma, pela criação de uma unidade de conservação. Agora tenho minhas dúvidas, pois a extensão que apareceu agora foi essa de 9.878 hectares. Será que é o seringal pretendido pelos Jamináwa todo que foi deixado de fora da Resex? Será que essa é de fato a área toda do cara que se diz proprietário? Será que os Jamináwa estão satisfeitos com essa ação do Ibama, que ao mesmo tempo que reconheceu que ali existe algo diferente, com certeza, não os consultou sobre os reais limites da terra pretendida? Pelo que me consta nunca chegou a ser feito um mapa da TI.
Em 1997, Macêdo, que esteve à frente da iniciativa, negociou com o patrão local que os índios, após ter se agradado pelo seringal, ali ficassem, até que a Funai conseguisse fundos para indenizar sua propriedade, o que prometeu aconteceria no prazo máximo de um ano. Já se vão quase cinco e nada da Funai indenizar. O proprietário alegava que seu seringal tinha 22 mil ha registrados em cartório. Os levantamentos feitos pela Funai de Rio Branco indicaram, se não me engano, que ele só tinha entre 2 e 4 mil ha registrados. Por isso também a pendenga por não indenizar. Todas as tentativas junbto ao DEID de iniciar o processo de identificação dessa terra haviam sido inócuas, pois havia um entendimento, não sei se chegou até a Procuradoria Geral da Funai, de que não se tratava de terra tradicionalmente ocupada, mas im um fato, sem sustento legal, criado pela Funai local. Aconteceu uma coisa engraçada agora: talvez tenha sido a primeira terra indígena "identificada", ilhada, dessa forma, pela criação de uma unidade de conservação. Agora tenho minhas dúvidas, pois a extensão que apareceu agora foi essa de 9.878 hectares. Será que é o seringal pretendido pelos Jamináwa todo que foi deixado de fora da Resex? Será que essa é de fato a área toda do cara que se diz proprietário? Será que os Jamináwa estão satisfeitos com essa ação do Ibama, que ao mesmo tempo que reconheceu que ali existe algo diferente, com certeza, não os consultou sobre os reais limites da terra pretendida? Pelo que me consta nunca chegou a ser feito um mapa da TI.
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