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Justiça revoga ordem de prisão contra cacique do povo Tupinambá na Bahia

30/10/2008

Fonte: Cimi - www.cimi.org.br



Informe nº 840

No dia 24 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou, provisoriamente, a ordem de prisão contra Rosivaldo da Silva (Babau), do povo Tupinambá, cacique da aldeia da Serra do Padeiro, próxima à Itabuna, no sul da Bahia. A ação da Polícia Federal (PF) para tentar prender Babau, no dia 23, deixou mais de 20 indígenas feridos.

Na semana passada, além dos indígenas feridos, pelo menos dois Tupinambá foram presos em ações da PF. A tensão começou há cerca de 10 dias, quando a Justiça Federal em Ilhéus determinou que PF cumprisse os mandados de reintegração de posse em terras do povo Tupinambá na região de Ilhéus e Itabuna.

No dia 24, lideranças Tupinambá da Serra do Padeiro foram à Procuradoria Geral da República (PGR) em Ilhéus denunciar a ação truculenta dos policiais durante a tentativa de prender o cacique Babau. Analistas da PGR tiraram fotos e recolheram depoimentos dos indígenas feridos. Na próxima semana, o órgão deve dar andamento à denúncia.

Após ouvir os indígenas, a Procuradora Fernanda Alves de Oliveira, pediu o relaxamento da prisão de um dos Tupinambá, Jurandir da Silva, que foi solto no dia seguinte (25). O outro indígena já havia sido solto.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados também está acompanhando o caso da violência contra os Tupinambá. No dia 24, a Comissão enviou um ofício ao Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio em Brasília solicitando informações sobre ocorrido e ações para proteger a integridade física do povo.

Amanhã (31), um grupo com representantes de mais de 30 entidades, movimentos sociais e órgãos públicos do sul da Bahia irão até a aldeia da Serra do Padeiro para prestar solidariedade ao povo. Procuradores do Ministério Público Federal acompanharão a comitiva.
 

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