From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça do Pará pede conclusão de obra em escola indígena
13/11/2008
Autor: Gisele Barbieri
Fonte: Radioagência NP - www.radioagencianp.com.br
A justiça federal do município de Marabá, no estado do Pará (PA), concedeu um prazo de três meses para que a prefeitura do município de Itupiranga, também no estado, retome e conclua a construção do prédio de uma escola indígena que atendia crianças da etnia Atikum. A prefeitura terá que garantir regularmente o fornecimento de material didático e alimentos para o preparo da merenda escolar. A obra está parada desde agosto de 2007.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que a escola ficou seis meses - em 2007 - sem receber os materiais e alimentação. O descumprimento da decisão implicará em uma multa diária de R$ 5 mil ao prefeito do município, Adécimo Gomes dos Santos (PR).
O procurador da república responsável pela ação, Marco Mazzoni, considera o abandono da obra e a falta de infra-estrutura na escola como um "menosprezo no tratamento da coisa pública". Ele esperou resposta da prefeitura do município para os questionamentos por três meses. Mazzoni ainda encontrou diversas irregularidades na gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ter sido aplicados na comunidade indígena dos Atikum.
Os índios não foram consultados com relação ao projeto de construção da escola. Além disso, foi contratado apenas um professor que lecionava para quatro turmas do ensino fundamental.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que a escola ficou seis meses - em 2007 - sem receber os materiais e alimentação. O descumprimento da decisão implicará em uma multa diária de R$ 5 mil ao prefeito do município, Adécimo Gomes dos Santos (PR).
O procurador da república responsável pela ação, Marco Mazzoni, considera o abandono da obra e a falta de infra-estrutura na escola como um "menosprezo no tratamento da coisa pública". Ele esperou resposta da prefeitura do município para os questionamentos por três meses. Mazzoni ainda encontrou diversas irregularidades na gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ter sido aplicados na comunidade indígena dos Atikum.
Os índios não foram consultados com relação ao projeto de construção da escola. Além disso, foi contratado apenas um professor que lecionava para quatro turmas do ensino fundamental.
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