From Indigenous Peoples in Brazil
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Presidente da Funai diz que decisão contra demarcação da Raposa afetará outras áreas indígenas
08/12/2008
Autor: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, reafirmou hoje (8) que qualquer decisão contrária à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, poderá abrir "brechas perigosas" em relação às demais áreas indígenas do país.
"Isso, sim [a demarcação contínua], garantirá que todas as terras indígenas sejam preservadas e tenham garantidos seus direitos. Se realmente houver uma brecha, a preocupação é grande poque isso poderia abrir, perigosamente, questionamentos para outras terras indígenas já conquistadas, já demarcadas", disse Meira, após cerimônia indígena no Ministério da Justiça.
Segundo ele, os estudos feitos pela Funai, que posteriormente resultaram no decreto de homologação da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foram corretos e devem ser mantidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Para nós, qualquer mudança no estudo que foi feito e na homologação que foi feita, feriria o preceito constitucional. Queremos que o Supremo reconheça que o procedimento adotado foi integralmente correto, o que, aliás, foi interpretado dessa forma pelo ministro relator Carlos Ayres Britto", argumentou o presidente da Funai.
Na próxima quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da constitucionalidade da demarcação da terra indígena, interrompido em agosto devido ao pedido de vista do ministro Menezes Direito.
"Isso, sim [a demarcação contínua], garantirá que todas as terras indígenas sejam preservadas e tenham garantidos seus direitos. Se realmente houver uma brecha, a preocupação é grande poque isso poderia abrir, perigosamente, questionamentos para outras terras indígenas já conquistadas, já demarcadas", disse Meira, após cerimônia indígena no Ministério da Justiça.
Segundo ele, os estudos feitos pela Funai, que posteriormente resultaram no decreto de homologação da área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foram corretos e devem ser mantidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Para nós, qualquer mudança no estudo que foi feito e na homologação que foi feita, feriria o preceito constitucional. Queremos que o Supremo reconheça que o procedimento adotado foi integralmente correto, o que, aliás, foi interpretado dessa forma pelo ministro relator Carlos Ayres Britto", argumentou o presidente da Funai.
Na próxima quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da constitucionalidade da demarcação da terra indígena, interrompido em agosto devido ao pedido de vista do ministro Menezes Direito.
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