From Indigenous Peoples in Brazil
News
Liminar cai e kayabis recuam
20/12/2008
Fonte: A Gazeta Digital
O juiz da 3º Vara da Justiça Federal, Cesar Augusto Bearsi decidiu
ontem derrubar liminar que suspendia desde 2002 o processo de
demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada próximo aos municípios
de Apiacás e Alta Floresta, no extremo Norte do estado, divisa entre
Mato Grosso e o Pará. Após a decisão e depois de reunião com o
procurador da República de Mato Grosso, Mauro Lúcio Avelar, agentes da
Policia Federal e do Ibama ontem em Alta Floresta, os índios kayabi
decidiram libertar 15 reféns que estavam retidos há mais de uma semana
na aldeia Cururuzinho. Foram 6 horas de negociação com 13 lideranças
da etnia kayabi, o chefe do posto da FUNAI em Colíder, Megaron
Txucarramãe e o chefe do Parque Nacional do Xingu, Paiê Kayabi que
hoje estará na aldeia para libertar os reféns.
Inicialmente 32 pessoas foram tomadas como reféns na aldeia, mas no
último domingo 17 foram libertadas. Os índios exigiram a presença do
Ministério Público Federal, Policia Federal e FUNAI para intermediar
as negociações. A principal reivindicação dos kayabis é a continuidade
do processo de demarcação de mais de um milhão de hectares declarados
pela FUNAI desde 1999 como território indígena. Em 2002, o Diário
Oficial da União (DOU) publicou a Portaria nº 1.149 do Ministério da
Justiça, declarando a terra indígena, localizada nos municípios de
Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT) de posse permanente dos índios
kaiabi, apiaká e munduruku. Com 1 milhão e 53 mil hectares, a antiga
TI Cayabi (nome que se grafava com C e passou a
ser escrito com K) foi objeto de estudos a pedido da FUNAI, para
redefinir seus limites, formando um bloco contínuo com outra terra
indígena, a TI Munduruku. O principal fundamento da proposta era que
os rios da TI Cayabi estavam poluídos por resíduos de garimpos
situados na área do entorno. De lá para cá foram inúmeras ações
propostas por fazendeiros contestando a portaria de FUNAI e a terra
nunca foi de fato demarcada. O Instituto Etno Agro-ambiental da Bacia
Amazônica, com sede em Alta Floresta alega que existem pelo menos 50
propriedades rurais na área proposta pela FUNAI onde pelo menos 12
proprietários tem títulos definitivos emitidos pelo próprio Estado.
Todos são produtores de gado na Amazônia mato-grossense. Outra
informação do instituto é que existem poucos kayabis na região o que
não justificaria tanta terra. Um dos diretores da entidade que
preferiu não revelar o nome disse que os proprietários querem
participar de uma negociação com os kayabis e concordam que a terra
seja demarcada desde que as propriedades fiquem fora do território
indígena. Uma das ações que tramita na Justiça Federal tem mais 10
proprietários que pedem a suspensão da demarcação das terras e em
todos os casos da Justiça Federal acatou aos pedidos e suspendeu a
demarcação.
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
ontem derrubar liminar que suspendia desde 2002 o processo de
demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada próximo aos municípios
de Apiacás e Alta Floresta, no extremo Norte do estado, divisa entre
Mato Grosso e o Pará. Após a decisão e depois de reunião com o
procurador da República de Mato Grosso, Mauro Lúcio Avelar, agentes da
Policia Federal e do Ibama ontem em Alta Floresta, os índios kayabi
decidiram libertar 15 reféns que estavam retidos há mais de uma semana
na aldeia Cururuzinho. Foram 6 horas de negociação com 13 lideranças
da etnia kayabi, o chefe do posto da FUNAI em Colíder, Megaron
Txucarramãe e o chefe do Parque Nacional do Xingu, Paiê Kayabi que
hoje estará na aldeia para libertar os reféns.
Inicialmente 32 pessoas foram tomadas como reféns na aldeia, mas no
último domingo 17 foram libertadas. Os índios exigiram a presença do
Ministério Público Federal, Policia Federal e FUNAI para intermediar
as negociações. A principal reivindicação dos kayabis é a continuidade
do processo de demarcação de mais de um milhão de hectares declarados
pela FUNAI desde 1999 como território indígena. Em 2002, o Diário
Oficial da União (DOU) publicou a Portaria nº 1.149 do Ministério da
Justiça, declarando a terra indígena, localizada nos municípios de
Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT) de posse permanente dos índios
kaiabi, apiaká e munduruku. Com 1 milhão e 53 mil hectares, a antiga
TI Cayabi (nome que se grafava com C e passou a
ser escrito com K) foi objeto de estudos a pedido da FUNAI, para
redefinir seus limites, formando um bloco contínuo com outra terra
indígena, a TI Munduruku. O principal fundamento da proposta era que
os rios da TI Cayabi estavam poluídos por resíduos de garimpos
situados na área do entorno. De lá para cá foram inúmeras ações
propostas por fazendeiros contestando a portaria de FUNAI e a terra
nunca foi de fato demarcada. O Instituto Etno Agro-ambiental da Bacia
Amazônica, com sede em Alta Floresta alega que existem pelo menos 50
propriedades rurais na área proposta pela FUNAI onde pelo menos 12
proprietários tem títulos definitivos emitidos pelo próprio Estado.
Todos são produtores de gado na Amazônia mato-grossense. Outra
informação do instituto é que existem poucos kayabis na região o que
não justificaria tanta terra. Um dos diretores da entidade que
preferiu não revelar o nome disse que os proprietários querem
participar de uma negociação com os kayabis e concordam que a terra
seja demarcada desde que as propriedades fiquem fora do território
indígena. Uma das ações que tramita na Justiça Federal tem mais 10
proprietários que pedem a suspensão da demarcação das terras e em
todos os casos da Justiça Federal acatou aos pedidos e suspendeu a
demarcação.
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
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