From Indigenous Peoples in Brazil
News
Procurador é contra indenização
26/11/2002
Autor: Ângela Segadilha
Fonte: Jornal do Commercio-Manaus-AM
O procurador da República Franklin Rodrigues chegou ontem em Manaus com o objetivo de verificar se houve a rescisão dos contratos firmados entre o governo do Amazonas e empresários paulistas, pelos quais foram doados cerca de meio milhão de hectares de terras que a procuradoria afirma pertencer aos índios waimiri-atroari.
O problema é que a área em questão é a mesma onde hoje está instalada a hidrelétrica de Balbina, doada pelo Amazonas em 1971, para que fossem desenvolvidos projetos econômicos.
Com o represamento na década de 80 e inundação das terras, os empresários passaram a cobrar indenização da Eletronorte que já soma R$ 450 milhões.
O procurador defende o não-pagamento das indenizações, alegando que as as terras pertencem aos índios e não receberam nenhuma das benfeitorias econômicas exigidas para ocupação. O Ministério Público Federal enviou ao governo do Estado parecer que recomenda a revogação da venda dos lotes.
O problema é que a área em questão é a mesma onde hoje está instalada a hidrelétrica de Balbina, doada pelo Amazonas em 1971, para que fossem desenvolvidos projetos econômicos.
Com o represamento na década de 80 e inundação das terras, os empresários passaram a cobrar indenização da Eletronorte que já soma R$ 450 milhões.
O procurador defende o não-pagamento das indenizações, alegando que as as terras pertencem aos índios e não receberam nenhuma das benfeitorias econômicas exigidas para ocupação. O Ministério Público Federal enviou ao governo do Estado parecer que recomenda a revogação da venda dos lotes.
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