From Indigenous Peoples in Brazil
News
Os Tupinambá defendem seu direito a terra em Audiência na Câmara dos Deputados
13/08/2009
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4049&eid=342
A comissão de caciques Tupinambá e outros indígenas do sul da Bahia participaram de Audiência Pública nesta quarta-feira, 12 de agosto, na Câmara dos Deputados em Brasília sobre a demarcação da terra Tupinambá de Olivença. Na ocasião, políticos da região sul da Bahia atacaram os indígenas e questionaram a legitimidade de seu direito à terra e sua identidade indígena. A audiência foi realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, que foi ocupada por dezenas de indígenas.
Requerida pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA), a audiência poderia ser mais um espaço onde os povos indígenas seriam atacados sem oportunidade de falar. Porém, a articulação dos Tupinambá e seus aliados garantiu quea cacique Maria Valdelice Tupinambá e Rosane Kaingang, como representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil, pudessem falar. Apesar da audiência tratar da terra Tupinambá, o povo não havia sido convidado para participar.
No início da audiência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, explicou que o procedimento em curso para a demarcação da terra Tupinambá de Olivença é totalmente legal, de acordo com a Constituição Federal e o Decreto 1775/98. Valdelice apresentou, em seguida, a preocupação com seu povo e ressaltou que não são os indígenas que causam o conflito na região. "Nós não queremos briga. Só queremos nossa terra para viver em paz. O Brasil era todo nosso sim, mas não queremos o Brasil todo. Queremos terra para viver com dignidade!", declarou.
Ataques aos índios
Após a fala da cacique Tupinambá, começaram muitas falas ofensivas aos índios, vindas de políticos e representantes de produtores de Ilhéus. A maior parte das exposições repetiu os já conhecidos argumentos sem fundamento usados contra a demarcação de outra terras indígenas no Brasil. Por exemplo, a antiga falácia de que "ongs internacionais querem criar um país independente dentro do Brasil".
A deputada Alice Portugal pediu que os presentes respeitassem o trabalho da Funai e rejeitou a afirmação de que se trata de um órgão que trabalha para "Ong's estrangeiras". Também pediu ponderação com as palavras e respeito ao povo Tupinambá. "As comunidades também precisam ser ouvidas e aqui nós não estamos dando este espaço".
Respostas
Já no final da audiência, Márcio Meira e Maria Valdelice tiveram a oportunidade de responder ofensas e questionamentos feitos pelos deputados e políticos baianos presentes. O presidente da Funai afirmou que não trabalha só porque a lei determina, mas trabalha porque tem convicção dos direitos indígenas. "A Funai não tem função legislativa, estamos aqui para cumprir o que diz a Constituição Federal e se houver dúvidas quanto ao nosso trabalho, vocês podem questionar na justiça, porque vocês têm esse direito", rebateu. Márcio também defendeu o trabalho realizado pela antropóloga nos estudos da terra Tupinambá. "Temos plena confiança no trabalho que ela realizou e volto a dizer: se existe algo que vocês não concordam, existe o prazo para as contestações e vocês podem usar esse recurso", finalizou.
Maria Valdelice também voltou a falar e disse que estava engasgada com tantas ofensas e que não aceitava não ser chamada de índia. Ela levantou a constituição Federal e disse: "Nós somos povo tupinambá sim! E somos dessa terra sim! Respeitem nossos direitos que estão nesta Constituição", completou.
Requerida pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA), a audiência poderia ser mais um espaço onde os povos indígenas seriam atacados sem oportunidade de falar. Porém, a articulação dos Tupinambá e seus aliados garantiu quea cacique Maria Valdelice Tupinambá e Rosane Kaingang, como representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil, pudessem falar. Apesar da audiência tratar da terra Tupinambá, o povo não havia sido convidado para participar.
No início da audiência, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, explicou que o procedimento em curso para a demarcação da terra Tupinambá de Olivença é totalmente legal, de acordo com a Constituição Federal e o Decreto 1775/98. Valdelice apresentou, em seguida, a preocupação com seu povo e ressaltou que não são os indígenas que causam o conflito na região. "Nós não queremos briga. Só queremos nossa terra para viver em paz. O Brasil era todo nosso sim, mas não queremos o Brasil todo. Queremos terra para viver com dignidade!", declarou.
Ataques aos índios
Após a fala da cacique Tupinambá, começaram muitas falas ofensivas aos índios, vindas de políticos e representantes de produtores de Ilhéus. A maior parte das exposições repetiu os já conhecidos argumentos sem fundamento usados contra a demarcação de outra terras indígenas no Brasil. Por exemplo, a antiga falácia de que "ongs internacionais querem criar um país independente dentro do Brasil".
A deputada Alice Portugal pediu que os presentes respeitassem o trabalho da Funai e rejeitou a afirmação de que se trata de um órgão que trabalha para "Ong's estrangeiras". Também pediu ponderação com as palavras e respeito ao povo Tupinambá. "As comunidades também precisam ser ouvidas e aqui nós não estamos dando este espaço".
Respostas
Já no final da audiência, Márcio Meira e Maria Valdelice tiveram a oportunidade de responder ofensas e questionamentos feitos pelos deputados e políticos baianos presentes. O presidente da Funai afirmou que não trabalha só porque a lei determina, mas trabalha porque tem convicção dos direitos indígenas. "A Funai não tem função legislativa, estamos aqui para cumprir o que diz a Constituição Federal e se houver dúvidas quanto ao nosso trabalho, vocês podem questionar na justiça, porque vocês têm esse direito", rebateu. Márcio também defendeu o trabalho realizado pela antropóloga nos estudos da terra Tupinambá. "Temos plena confiança no trabalho que ela realizou e volto a dizer: se existe algo que vocês não concordam, existe o prazo para as contestações e vocês podem usar esse recurso", finalizou.
Maria Valdelice também voltou a falar e disse que estava engasgada com tantas ofensas e que não aceitava não ser chamada de índia. Ela levantou a constituição Federal e disse: "Nós somos povo tupinambá sim! E somos dessa terra sim! Respeitem nossos direitos que estão nesta Constituição", completou.
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