From Indigenous Peoples in Brazil
News
Senador quer mais segurança na fronteira
17/08/2009
Autor: Willame Sousa
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=68329
O senador Augusto Botelho (PT) explicou que o projeto de lei do Senado (PLS 69/04), que regulamenta a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas, melhorará significativamente a defesa das regiões de fronteira da Amazônia, além de contribuir para a melhoria de vida das populações que vivem nestes locais e no entorno.
O parlamentar foi um dos entrevistados do programa Agenda da Semana, apresentado nas manhãs de domingo pelo administrador Marcelo Nunes, na Rádio Folha (AM 1020). Conforme ele, o projeto já passou por diversas comissões do Senado e atualmente aguarda votação em plenário, que deve ocorrer nos próximos dias.
Para embasar as justificativas da medida, o senador citou, como exemplo, o conflito entre garimpeiros e indígenas da etnia Cinta-larga, em 2004, ocorrido na reserva indígena de Roosevelt, em Rondônia. Neste acontecimento, aproximadamente 30 pessoas morreram por causa da burocracia existente para entrar em áreas indígenas.
"Participei do inquérito [para apurar o conflito] e perguntei aos representantes da Funai [Fundação Nacional do Índio] e Polícia Federal [PF] os motivos de a polícia não ter entrado imediatamente na área. Um ficou dizendo que não entrou por causa do outro. Sei que levaram cinco dias [para a PF entrar na área] e morreram cerca de 30 pessoas, por isso é algo que temos que regulamentar", afirmou.
Outro questionamento que Botelho faz é em relação à função das Forças Armadas Brasileiras, que existem para proteger o território nacional e, por isso, devem ter acesso garantido a qualquer parte do Brasil. Em relação à PF, as vantagens trazidas com a regulamentação da atuação da entidade em terras indígenas seriam a coibição do tráfego de drogas em regiões fronteiriças.
Contudo, ele não se limita apenas em apontar os benefícios trazidos pelo projeto à defesa do território nacional. O auxílio ao atendimento à saúde dos povos indígenas também é apontado pelo parlamentar. Botelho citou que um exemplo disto é a situação verificada hoje nos pelotões de fronteiras.
"Todos nós sabemos que estas unidades militares na Amazônia são um ponto fixo de apoio aos indígenas. Quando são picados por cobra ou sofrem algum acidente grave, eles recorrem ao Exército para receber os primeiros-socorros e conseguir transporte [para o hospital mais próximo]", acrescentou.
O parlamentar citou ainda a carência de pelotões das Forças Armadas nas fronteiras brasileiras. Para se ter uma ideia, ele mencionou a área fronteiriça que se estende de Roraima ao Pará, onde há quase 1.800 km de terras desprotegidas.
"A Amazônia é uma das regiões mais ricas em minério do mundo e ainda está inexplorada. Coloquei no meu plano plurianual [a instalação de] 40 postos avançados do Exército na Amazônia. Este ano, o governo manifestou a vontade [de instalá-los]. Tenho certeza que vamos fazê-los e melhorar a defesa de nossa pátria e a assistência às pessoas", disse.
O parlamentar foi um dos entrevistados do programa Agenda da Semana, apresentado nas manhãs de domingo pelo administrador Marcelo Nunes, na Rádio Folha (AM 1020). Conforme ele, o projeto já passou por diversas comissões do Senado e atualmente aguarda votação em plenário, que deve ocorrer nos próximos dias.
Para embasar as justificativas da medida, o senador citou, como exemplo, o conflito entre garimpeiros e indígenas da etnia Cinta-larga, em 2004, ocorrido na reserva indígena de Roosevelt, em Rondônia. Neste acontecimento, aproximadamente 30 pessoas morreram por causa da burocracia existente para entrar em áreas indígenas.
"Participei do inquérito [para apurar o conflito] e perguntei aos representantes da Funai [Fundação Nacional do Índio] e Polícia Federal [PF] os motivos de a polícia não ter entrado imediatamente na área. Um ficou dizendo que não entrou por causa do outro. Sei que levaram cinco dias [para a PF entrar na área] e morreram cerca de 30 pessoas, por isso é algo que temos que regulamentar", afirmou.
Outro questionamento que Botelho faz é em relação à função das Forças Armadas Brasileiras, que existem para proteger o território nacional e, por isso, devem ter acesso garantido a qualquer parte do Brasil. Em relação à PF, as vantagens trazidas com a regulamentação da atuação da entidade em terras indígenas seriam a coibição do tráfego de drogas em regiões fronteiriças.
Contudo, ele não se limita apenas em apontar os benefícios trazidos pelo projeto à defesa do território nacional. O auxílio ao atendimento à saúde dos povos indígenas também é apontado pelo parlamentar. Botelho citou que um exemplo disto é a situação verificada hoje nos pelotões de fronteiras.
"Todos nós sabemos que estas unidades militares na Amazônia são um ponto fixo de apoio aos indígenas. Quando são picados por cobra ou sofrem algum acidente grave, eles recorrem ao Exército para receber os primeiros-socorros e conseguir transporte [para o hospital mais próximo]", acrescentou.
O parlamentar citou ainda a carência de pelotões das Forças Armadas nas fronteiras brasileiras. Para se ter uma ideia, ele mencionou a área fronteiriça que se estende de Roraima ao Pará, onde há quase 1.800 km de terras desprotegidas.
"A Amazônia é uma das regiões mais ricas em minério do mundo e ainda está inexplorada. Coloquei no meu plano plurianual [a instalação de] 40 postos avançados do Exército na Amazônia. Este ano, o governo manifestou a vontade [de instalá-los]. Tenho certeza que vamos fazê-los e melhorar a defesa de nossa pátria e a assistência às pessoas", disse.
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