From Indigenous Peoples in Brazil
News
Portaria garante posse de terra a grupo indígena de Santa Catarina
24/08/2009
Autor: Christina Machado
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/24/materia.2009-08-24.3593220998/view
Brasília - Portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena Morro Alto, localizada no município de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. A decisão foi baseada em pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) propondo que fossem julgadas improcedentes as contestações sobre a identificação e delimitação da área.
A declaração de posse considera a identificação da terra nos termos do Artigo 231 da Constituição Federal e do Artigo 17 da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, como sendo tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Guarani Mbyá.
Dados oficiais sobre os guarani dão conta de que a economia de subsistência baseia-se na família nuclear (casal e filhos) e as principais atividades são a agricultura, a pesca, a caça e a confecção e venda do artesanato. As roças, em geral, ficam próximas das casas e pertencem a cada família. As casas são dispostas de acordo com as relações de parentesco.
A opy (casa de rezas), onde mora o chefe espiritual, é frequentada pelas famílias todas as noites, para a celebração dos rituais religiosos. Além dos locais das moradias e roças, as áreas de matas são consideradas território tribal onde os indígenas desenvolvem atividade de coleta e caça, ao lado da extração das plantas de uso terapêutico entre outras. Os guarani mbyá exploram de maneira extensiva, mas não intensiva, os recursos vegetais de seu ambiente no que se refere à alimentação.
Relatório da organização não governamental britânica Survival International, divulgado em 2007, destaca o risco de os guarani no Brasil morrerem de fome, porque perdem suas terras para o progresso. Segundo o estudo, com o desenvolvimento, florestas são transformadas em pastos e plantações de soja e cana-de-açúcar.
A declaração de posse considera a identificação da terra nos termos do Artigo 231 da Constituição Federal e do Artigo 17 da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, como sendo tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Guarani Mbyá.
Dados oficiais sobre os guarani dão conta de que a economia de subsistência baseia-se na família nuclear (casal e filhos) e as principais atividades são a agricultura, a pesca, a caça e a confecção e venda do artesanato. As roças, em geral, ficam próximas das casas e pertencem a cada família. As casas são dispostas de acordo com as relações de parentesco.
A opy (casa de rezas), onde mora o chefe espiritual, é frequentada pelas famílias todas as noites, para a celebração dos rituais religiosos. Além dos locais das moradias e roças, as áreas de matas são consideradas território tribal onde os indígenas desenvolvem atividade de coleta e caça, ao lado da extração das plantas de uso terapêutico entre outras. Os guarani mbyá exploram de maneira extensiva, mas não intensiva, os recursos vegetais de seu ambiente no que se refere à alimentação.
Relatório da organização não governamental britânica Survival International, divulgado em 2007, destaca o risco de os guarani no Brasil morrerem de fome, porque perdem suas terras para o progresso. Segundo o estudo, com o desenvolvimento, florestas são transformadas em pastos e plantações de soja e cana-de-açúcar.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source