From Indigenous Peoples in Brazil
News
Pacaraima deve decretar 'calamidade'
23/02/2003
Fonte: Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
O prefeito de Pacaraima, Hipérion Oliveira (PDT), deverá decretar estado de calamidade pública domingo, dia 23, em virtude da falta de água para abastecer a população. A cidade passa por um racionamento devido à estiagem e quando tentou retirar água no igarapé Samã com um carro-pipa, os índios e membros da organização não-governamental Programa de Proteção à Terra Indígena São Marcos proibiram.
No mesmo dia deverá estar pronta a ação do Município contra a decisão dos índios que proibiram a utilização do igarapé, que fica dentro da reserva indígena São Marcos. A ação visa tentar desbloquear o manancial para que a população seja abastecida emergencialmente durante o período de estiagem, como ocorre todos os anos.
Por outro lado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se antecipou e já solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) providências para impedir a Caer (Companhia de Água e Esgoto) em Pacaraima de fazer a captação e transporte de água do igarapé.
Esta semana, quando os funcionários da Caer tentaram retirar água do local foram ameaçados por membros do Programa São Marcos. Funcionários da Ong disseram que iriam apreender o carro-pipa da empresa se não deixassem o lugar.
A Caer encaminhou ofício para a Funai solicitando liberação de acesso ao local, mas o pedido foi negado. A alternativa da Caer e da prefeitura de Pacaraima para evitar o desabastecimento foi buscar água em Santa Elena, na Venezuela. Mas lá também não houve permissão porque se trata de área de proteção ambiental.
O prefeito de Pacaraima, Hipérion Oliveira (PDT), disse que a única alternativa para evitar o pior é conseguir na Justiça autorização para continuar retirando água do igarapé Samã, pois nem mesmo os poços artesianos perfurados em Pacaraima foram suficientes para atender os cerca de 5.500 moradores.
O Município deve assegurar na ação que a captação da água no Samã não causa qualquer tipo de dano ao meio ambiente, como desmoronamento de barreira ou poluição, uma vez que a retirada é feita de cima de uma ponte por mangueiras de um carro-pipa.
No mesmo dia deverá estar pronta a ação do Município contra a decisão dos índios que proibiram a utilização do igarapé, que fica dentro da reserva indígena São Marcos. A ação visa tentar desbloquear o manancial para que a população seja abastecida emergencialmente durante o período de estiagem, como ocorre todos os anos.
Por outro lado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) se antecipou e já solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) providências para impedir a Caer (Companhia de Água e Esgoto) em Pacaraima de fazer a captação e transporte de água do igarapé.
Esta semana, quando os funcionários da Caer tentaram retirar água do local foram ameaçados por membros do Programa São Marcos. Funcionários da Ong disseram que iriam apreender o carro-pipa da empresa se não deixassem o lugar.
A Caer encaminhou ofício para a Funai solicitando liberação de acesso ao local, mas o pedido foi negado. A alternativa da Caer e da prefeitura de Pacaraima para evitar o desabastecimento foi buscar água em Santa Elena, na Venezuela. Mas lá também não houve permissão porque se trata de área de proteção ambiental.
O prefeito de Pacaraima, Hipérion Oliveira (PDT), disse que a única alternativa para evitar o pior é conseguir na Justiça autorização para continuar retirando água do igarapé Samã, pois nem mesmo os poços artesianos perfurados em Pacaraima foram suficientes para atender os cerca de 5.500 moradores.
O Município deve assegurar na ação que a captação da água no Samã não causa qualquer tipo de dano ao meio ambiente, como desmoronamento de barreira ou poluição, uma vez que a retirada é feita de cima de uma ponte por mangueiras de um carro-pipa.
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