From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF/TO realiza audiência sobre retenção de cartões de indíos krarô
30/09/2009
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - http://migre.me/8771
Truculência por parte dos comerciantes e mal atendimento também foram relatadas durante reunião realizada em Itacajá (TO)
O procurador da República Álvaro Manzano coordenou uma audiência pública com indígenas da etnia krahô, que denunciaram ao Ministério Público Federal no Tocantins a prática de retenção de cartões para saques de salários e benefícios por parte dos comerciantes locais. Segundo lideranças das aldeias Cachoeira, Manoel Alves e Pedra Branca, os proprietários de mercados e "peg pags" de Itacajá retêm os cartões dos índios como garantia para vendas a crédito. A prática foi confirmada por perícia do analista ambiental da PR/TO na cidade.
A prática ilegal é empregada em todo o estado do Tocantins e atinge membros de outras comunidades indígenas, e configura meio extorsivo de prática comercial, o que determinou a instauração de procedimento administrativo para buscar resolver a situação de retenção e apurar responsabilidades.
Durante a reunião, diversas lideranças indígenas relataram o frequente abuso que os indígenas sofrem quando têm seus cartões retidos, e são deixados esperando até o final do dia para realizar as compras. No dia de receber benefícios previdenciários, Bolsa Família ou mesmo vencimentos de funcionários, são informados pelos proprietários dos estabelecimentos que não há mais o que receber, sem no entanto apresentar um demonstrativo de gastos. Muitos voltam sem nada para a aldeia, tendo recebido apenas quantias mínimas para comer durante o dia. Também foram denunciados empréstimos realizados na contas dos índios sem o conhecimento destes, e saques realizados por terceiros sem autorização ou procuração.
O cacique da aldeia Manoel Alves, Dudani Krahô, que também é servidor da Funai, disse que há poucos meses fez um trabalho de recolhimento dos cartões e pagamento das dívidas com os próprios vencimentos, e os índios receberam de volta seus cartões. Mas pouco tempo depois, motivados por necessidades fora das datas de vencimento, os índios novamente deram os cartões como garantia para compras. A prática de preços diferenciados também foi relatada. A proposta agora é que, uma vez recuperados os cartões, eles só comprem a vista, após a realização dos saques por eles mesmos. Gregório Krahô, da aldeia Pedra Branca, afirmou que principalmente os mais velhos, que não dominam o português, são os que sofrem os maiores abusos. "O dinheiro destes cartões mantém o comércio da cidade. Queremos sobretudo ser respeitados". Os fatos foram confirmados por servidores da Funai presentes na reunião.
Providências - Manzano ressaltou a necessidade de que os índios, como cidadãos brasileiros, assumam a responsabilidade por cuidar de seus interesses, não permitindo este tipo de abuso. "Temos que buscar uma solução definitiva para que isto não volte a acontecer, após a nova devolução dos cartões a seus donos". Ficou encaminhado que o MPF vai notificar a agência dos Correios da cidade, a Caixa Econômica Federal o banco Bradesco, que mantêm postos de atendimento em Itacajá, para que não autorizem saques sem a presença do titular do cartão. Também será feita uma investigação de eventuais condutas criminosas, especialmente através de créditos consignados.
O Ministério Público Federal também vai providenciar o recolhimento de todos os cartões e restituí-los aos titulares, com a condição de que cada um assuma a obrigação de quitar suas dívidas na proporção de até metade dos rendimentos mensais.
Procuradoria da República no Tocantins
Assessoria de comunicação
ascom@prto.mpf.gov.br
(63) 3219-7298
O procurador da República Álvaro Manzano coordenou uma audiência pública com indígenas da etnia krahô, que denunciaram ao Ministério Público Federal no Tocantins a prática de retenção de cartões para saques de salários e benefícios por parte dos comerciantes locais. Segundo lideranças das aldeias Cachoeira, Manoel Alves e Pedra Branca, os proprietários de mercados e "peg pags" de Itacajá retêm os cartões dos índios como garantia para vendas a crédito. A prática foi confirmada por perícia do analista ambiental da PR/TO na cidade.
A prática ilegal é empregada em todo o estado do Tocantins e atinge membros de outras comunidades indígenas, e configura meio extorsivo de prática comercial, o que determinou a instauração de procedimento administrativo para buscar resolver a situação de retenção e apurar responsabilidades.
Durante a reunião, diversas lideranças indígenas relataram o frequente abuso que os indígenas sofrem quando têm seus cartões retidos, e são deixados esperando até o final do dia para realizar as compras. No dia de receber benefícios previdenciários, Bolsa Família ou mesmo vencimentos de funcionários, são informados pelos proprietários dos estabelecimentos que não há mais o que receber, sem no entanto apresentar um demonstrativo de gastos. Muitos voltam sem nada para a aldeia, tendo recebido apenas quantias mínimas para comer durante o dia. Também foram denunciados empréstimos realizados na contas dos índios sem o conhecimento destes, e saques realizados por terceiros sem autorização ou procuração.
O cacique da aldeia Manoel Alves, Dudani Krahô, que também é servidor da Funai, disse que há poucos meses fez um trabalho de recolhimento dos cartões e pagamento das dívidas com os próprios vencimentos, e os índios receberam de volta seus cartões. Mas pouco tempo depois, motivados por necessidades fora das datas de vencimento, os índios novamente deram os cartões como garantia para compras. A prática de preços diferenciados também foi relatada. A proposta agora é que, uma vez recuperados os cartões, eles só comprem a vista, após a realização dos saques por eles mesmos. Gregório Krahô, da aldeia Pedra Branca, afirmou que principalmente os mais velhos, que não dominam o português, são os que sofrem os maiores abusos. "O dinheiro destes cartões mantém o comércio da cidade. Queremos sobretudo ser respeitados". Os fatos foram confirmados por servidores da Funai presentes na reunião.
Providências - Manzano ressaltou a necessidade de que os índios, como cidadãos brasileiros, assumam a responsabilidade por cuidar de seus interesses, não permitindo este tipo de abuso. "Temos que buscar uma solução definitiva para que isto não volte a acontecer, após a nova devolução dos cartões a seus donos". Ficou encaminhado que o MPF vai notificar a agência dos Correios da cidade, a Caixa Econômica Federal o banco Bradesco, que mantêm postos de atendimento em Itacajá, para que não autorizem saques sem a presença do titular do cartão. Também será feita uma investigação de eventuais condutas criminosas, especialmente através de créditos consignados.
O Ministério Público Federal também vai providenciar o recolhimento de todos os cartões e restituí-los aos titulares, com a condição de que cada um assuma a obrigação de quitar suas dívidas na proporção de até metade dos rendimentos mensais.
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