From Indigenous Peoples in Brazil
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Indígenas discutem inserção na lei Maria da Penha
20/10/2009
Fonte: Gazeta Web - http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=187968
Reunião dialoga sobre a viabilidade de adaptar a lei aos costumes das tribos
Um grupo composto por mulheres indígenas dos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia se reuniram, na manhã desta terça-feira (21), com representantes da Fundação Nacional dos Índios (Funai), para uma discussão sobre a possibilidade de adaptar a lei Maria da Penha às tribos. O encontro ocorre na instituição 'Sagrado Coração', no bairro da Serraria.
De acordo com a jornalista Eleonora Dias, que trabalha na coordenação de mulheres indígenas da Funai, esse é o oitavo seminário, de 13 que devem ocorrer até 2010. "Nós coletamos informações das tribos e discutimos de que formas as leis podem ser aplicadas. Em seguida, encaminhamos uma proposta de emenda que, se aprovada, incluirá um apêndice dentro da lei que envolverá o grupo", explicou Eleonora Dias.
De acordo com a jornalista, como as mulheres respondem a uma lei tradicional própria, a proposta da emenda deve ser discutida detalhadamente para ver, inclusive, se é mais interessante para as mulheres serem contempladas com ou se manterem com as leis tradicionais. "No final, a decisão caberá ao Conselho Nacional de Proteção Indígena, que é formado por várias organizações voltadas ao bem estar das tribos", emendou.
Em Alagoas, há 12 grupos indígenas participando da reunião. Entre eles, há as tribos Xucuru Kariri, Wassu Cocal, Karuasu, Kalonko e o Xocó.
Um grupo composto por mulheres indígenas dos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia se reuniram, na manhã desta terça-feira (21), com representantes da Fundação Nacional dos Índios (Funai), para uma discussão sobre a possibilidade de adaptar a lei Maria da Penha às tribos. O encontro ocorre na instituição 'Sagrado Coração', no bairro da Serraria.
De acordo com a jornalista Eleonora Dias, que trabalha na coordenação de mulheres indígenas da Funai, esse é o oitavo seminário, de 13 que devem ocorrer até 2010. "Nós coletamos informações das tribos e discutimos de que formas as leis podem ser aplicadas. Em seguida, encaminhamos uma proposta de emenda que, se aprovada, incluirá um apêndice dentro da lei que envolverá o grupo", explicou Eleonora Dias.
De acordo com a jornalista, como as mulheres respondem a uma lei tradicional própria, a proposta da emenda deve ser discutida detalhadamente para ver, inclusive, se é mais interessante para as mulheres serem contempladas com ou se manterem com as leis tradicionais. "No final, a decisão caberá ao Conselho Nacional de Proteção Indígena, que é formado por várias organizações voltadas ao bem estar das tribos", emendou.
Em Alagoas, há 12 grupos indígenas participando da reunião. Entre eles, há as tribos Xucuru Kariri, Wassu Cocal, Karuasu, Kalonko e o Xocó.
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