From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas e comunidades se organizam contra usina de Belo Monte
28/10/2009
Autor: Bruno Calixto
Fonte: Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=332924
Às vésperas da provável concessão da licença e do leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), os povos indígenas e movimentos sociais da bacia do rio Xingu se movimentam contra a construção da barragem.
Na última segunda-feira (26), um painel de especialistas apresentou seus estudos sobre os impactos do empreendimento a uma platéia de cerca de 250 pessoas, em Altamira (PA). Hoje (28), os Kayapós iniciam uma semana de protesto na comunidade de Piaraçu, e no dia 05 de novembro povos indígenas e população local organizarão um encontro em Volta Grande do Xingu.
As comunidades protestam contra a provável emissão da Licença Prévia (LP), que segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será concedida na próxima semana. O calendário do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) previa a emissão da licença para a última segunda-feira.
"O tema Belo Monte diz respeito a toda a sociedade brasileira. Esse projeto vai resultar em grande impacto para a população local e indígena, mas vai mexer também com a vida das pessoas que não moram na região, porque é um projeto de bilhões, que será custeado pelos contribuintes", explica Antônia Melo, militante do movimento Xingu Vivo para Sempre e moradora de uma das comunidades que será impactada.
Além disso, as populações atingidas pelo projeto pretendem debater o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na semana passada, a Funai aprovou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina, o que revoltou as lideranças locais.
Segundo Luis Cláudio Teixeira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o parecer é completamente equivocado. "A Funai não considerou muitas coisas desse EIA/Rima elaborado pelas empresas interessadas, e também não considerou os questionamentos que vem sendo feitos por técnicos e pesquisadores, que apresentam fundamentos técnicos, não políticos, sobre esse empreendimento".
Teixeira critica a Fundação por usar o projeto de Belo Monte como moeda de troca para outras reivindicações dos povos indígenas, como o atendimento a saúde e educação, que deveriam ser atividades de rotina. Além disso, o representante do Cimi questiona a participação da Funai nas audiências públicas realizadas pelo governo para debater com as comunidades o empreendimento.
"A Funai é uma agência mediadora entre o Estado brasileiro e as populações indígenas. Nessas audiências, ela não agiu como mediadora, ela agiu como defensora de Belo Monte. Desde o início eles pretendiam garantir compensações, sem considerar os efeitos a longo prazo para os povos indígenas".
As audiências públicas são questionadas pelo Ministério Público Federal. Segundo os procuradores, os locais em que elas foram realizadas não comportaram toda a população envolvida, e muitas comunidades ficaram de fora dos debates e questionamentos.
Para os movimentos sociais, com as decisões mais recentes - como o parecer da fundação e o anúncio, por parte do Ibama, de que a licença sairá de qualquer maneira - o governo está fazendo exatamente o contrário do que o presidente Lula havia prometido às comunidades em julho. "O presidente falou que não ia empurrar o projeto 'goela abaixo'. No entanto, é isso o que o governo está fazendo", disse Antônia.
Na última segunda-feira (26), um painel de especialistas apresentou seus estudos sobre os impactos do empreendimento a uma platéia de cerca de 250 pessoas, em Altamira (PA). Hoje (28), os Kayapós iniciam uma semana de protesto na comunidade de Piaraçu, e no dia 05 de novembro povos indígenas e população local organizarão um encontro em Volta Grande do Xingu.
As comunidades protestam contra a provável emissão da Licença Prévia (LP), que segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será concedida na próxima semana. O calendário do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) previa a emissão da licença para a última segunda-feira.
"O tema Belo Monte diz respeito a toda a sociedade brasileira. Esse projeto vai resultar em grande impacto para a população local e indígena, mas vai mexer também com a vida das pessoas que não moram na região, porque é um projeto de bilhões, que será custeado pelos contribuintes", explica Antônia Melo, militante do movimento Xingu Vivo para Sempre e moradora de uma das comunidades que será impactada.
Além disso, as populações atingidas pelo projeto pretendem debater o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na semana passada, a Funai aprovou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina, o que revoltou as lideranças locais.
Segundo Luis Cláudio Teixeira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o parecer é completamente equivocado. "A Funai não considerou muitas coisas desse EIA/Rima elaborado pelas empresas interessadas, e também não considerou os questionamentos que vem sendo feitos por técnicos e pesquisadores, que apresentam fundamentos técnicos, não políticos, sobre esse empreendimento".
Teixeira critica a Fundação por usar o projeto de Belo Monte como moeda de troca para outras reivindicações dos povos indígenas, como o atendimento a saúde e educação, que deveriam ser atividades de rotina. Além disso, o representante do Cimi questiona a participação da Funai nas audiências públicas realizadas pelo governo para debater com as comunidades o empreendimento.
"A Funai é uma agência mediadora entre o Estado brasileiro e as populações indígenas. Nessas audiências, ela não agiu como mediadora, ela agiu como defensora de Belo Monte. Desde o início eles pretendiam garantir compensações, sem considerar os efeitos a longo prazo para os povos indígenas".
As audiências públicas são questionadas pelo Ministério Público Federal. Segundo os procuradores, os locais em que elas foram realizadas não comportaram toda a população envolvida, e muitas comunidades ficaram de fora dos debates e questionamentos.
Para os movimentos sociais, com as decisões mais recentes - como o parecer da fundação e o anúncio, por parte do Ibama, de que a licença sairá de qualquer maneira - o governo está fazendo exatamente o contrário do que o presidente Lula havia prometido às comunidades em julho. "O presidente falou que não ia empurrar o projeto 'goela abaixo'. No entanto, é isso o que o governo está fazendo", disse Antônia.
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