From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas de países da Amazônia apresentam carta contrária a Belo Monte
24/11/2009
Fonte: Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=335611
Durante o VIII Congresso da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica (Coica) que aconteceu no Peru, do dia 20 a 23 deste mês, organizações e movimentos indígenas elaboraram uma carta em defesa dos direitos humanos, que segundo eles, serão desrespeitados com a concretização do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará. A rede é formada por povos indígenas de Brasil, Equador, Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa
N carta, os movimentos reforçam o posicionamento dos povos do Xingu e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também contrários ao projeto, e pedem que países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se manifestem em favor dos direitos dos povos indígenas afetados pela usina.
A construção da terceira maior hidroelétrica do Brasil vai "afetar diretamente as questões culturais, sociais e ambientais dos povos indígenas da região da Bacia do Rio Xingu, como Kaiapó, Xavante, Juruna, Kaiaby, Suiá, Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai", segundo a carta
Os índios também alertam para o crescimento da devastação de florestas em terras indígenas, o aumento da probabilidade de doenças nas comunidades nativas da região e a alteração da dinâmica dos costumes tradicionais, como por exemplo, "a diminuição da disponibilidade de recursos alimentares dessas comunidades que dependem da caça, da pesca e da coleta de frutos nativos para sua dieta básica".
A ausência de consulta e consentimento livre, prévio e informado da população indígena também foi destacada como um dos problemas, já que desrespeita o art. 231 da Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas. Segundo a carta, essa falta torna ilegítimo o processo de licenciamento e a aprovação do empreendimento.
N carta, os movimentos reforçam o posicionamento dos povos do Xingu e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também contrários ao projeto, e pedem que países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se manifestem em favor dos direitos dos povos indígenas afetados pela usina.
A construção da terceira maior hidroelétrica do Brasil vai "afetar diretamente as questões culturais, sociais e ambientais dos povos indígenas da região da Bacia do Rio Xingu, como Kaiapó, Xavante, Juruna, Kaiaby, Suiá, Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai", segundo a carta
Os índios também alertam para o crescimento da devastação de florestas em terras indígenas, o aumento da probabilidade de doenças nas comunidades nativas da região e a alteração da dinâmica dos costumes tradicionais, como por exemplo, "a diminuição da disponibilidade de recursos alimentares dessas comunidades que dependem da caça, da pesca e da coleta de frutos nativos para sua dieta básica".
A ausência de consulta e consentimento livre, prévio e informado da população indígena também foi destacada como um dos problemas, já que desrespeita o art. 231 da Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas. Segundo a carta, essa falta torna ilegítimo o processo de licenciamento e a aprovação do empreendimento.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source