From Indigenous Peoples in Brazil
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Moradores de Getúlio Vargas protestam contra laudo da Funai
26/01/2010
Fonte: Rádio Guaíba - http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=90703
Segundo fundação, 4 mil hectares do município pertenceriam aos índios guaranis
Mais de 1 mil produtores rurais, familiares e moradores da área urbana de Getúlio Vargas, no Alto Uruguai, entre Passo Fundo e Erechim, participaram, na manhã desta terça-feira, de um protesto no Centro da cidade. Eles reuniram-se em frente ao Cartório de Registro de Imóveis, na avenida Firmino Girardello, próximo à prefeitura, para manifestar contrariedade a um laudo elaborado por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de terras na localidade conhecida como Mato Preto.
Por este laudo uma área superior a 4 mil hectares pertenceria a indígenas guaranis. Os agricultores sustentam que tem documentos de posse datados do início do século passado. No protesto, foram levados 350 tratores e caminhões para o local. O comércio fechou as portas em apoio à manifestação entre 11h às 12h e algumas casas afixaram o manifesto de repúdio ao laudo da Funai.
Os manifestantes fizeram uma prece na abertura e no encerramento o protesto. Autoridades municipais, regionais e de sindicatos discursaram. No final, queimaram na frente do Cartório de Registros, cópias de escrituras das terras. A Brigada Militar da região acompanhou o movimento. O Grupamento Rodoviário de Erechim conduziu os manifestantes pela RS-135 até a cidade e depois os acompanhou no retorno até a comunidade de Mato Preto - área em litígio - que fica a 12 km do Centro de Getúlio Vargas. O presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Leandro Granella, espera que o assunto seja encerrado na área administrativa. "Em último caso, iremos à Justiça", disse. Nos próximos dias, uma comissão dos agricultores entrega a documentação para confrontar com o laudo da Funai.
Os agricultores têm até o dia 23 de fevereiro deste ano para fazer a contestação na esfera administrativa junto à Funai. Uma equipe de geólogos e geógrafos elaborou o laudo dos agricultores e uma assessoria jurídica fará a contestação ao laudo da Funai. Segundo o dirigente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Leandro Granella, a área demarcada pela Funai é de 4.230 hectares. No local, vivem 330 famílias de agricultores, observa Granella. Ele destaca que existem agricultores que possuem escrituras de 1911 a 1930. "Isto atinge o direito de propriedade e a história dos imigrantes que vieram para cá ainda no século passado", disse. "Vamos provar com nosso laudo que nos últimos 100 anos jamais houve índios nas terras que eles reivindicam", acrescentou. Ainda de acordo com o dirigente de agricultores cerca de 4 mil hectares foram loteados pela União no início do século passado e mais de 200 hectares foram adquiridos junto ao governo do estado da época.
O prefeito de Getúlio Vargas, Pedro Paulo Prezzotto também mostra-se indignado. "É uma afronta à Constituição Federal, ao direito de propriedade e às pessoas que tem escrituras quase centenárias". De acordo com o prefeito, o laudo da Funai indicaria que havia indígenas na área entre os anos de 1930 e 1960. "Isto não correspondente nada com a verdade", destacou Prezzotto. Segundo o prefeito getuliense, a própria Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), assinou uma moção de repúdio ao laudo técnico da Funai. A Comissão de Agricultores do Mato Preto argumenta que "pretendem desalojar mais de 300 famílias da nossa região com intuito de assentar apenas 63 índios Guaranis em 4.230 hectares. Aproximadamente 4% desta área situa-se no município de Erechim, 9% no município de Erebango e 87% no município de Getúlio Vargas". Somente Getúlio Vargas cederia 18% de sua área territorial colonizada para um grupo de indígenas. Atualmente, os indígenas vivem em condições precárias, em uma espécie de acampamento, entre Getúlio Vargas e Erechim, muito próximo ao viaduto da RS-135 sobre a via férrea.
Fonte: Correio do Povo
Mais de 1 mil produtores rurais, familiares e moradores da área urbana de Getúlio Vargas, no Alto Uruguai, entre Passo Fundo e Erechim, participaram, na manhã desta terça-feira, de um protesto no Centro da cidade. Eles reuniram-se em frente ao Cartório de Registro de Imóveis, na avenida Firmino Girardello, próximo à prefeitura, para manifestar contrariedade a um laudo elaborado por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de terras na localidade conhecida como Mato Preto.
Por este laudo uma área superior a 4 mil hectares pertenceria a indígenas guaranis. Os agricultores sustentam que tem documentos de posse datados do início do século passado. No protesto, foram levados 350 tratores e caminhões para o local. O comércio fechou as portas em apoio à manifestação entre 11h às 12h e algumas casas afixaram o manifesto de repúdio ao laudo da Funai.
Os manifestantes fizeram uma prece na abertura e no encerramento o protesto. Autoridades municipais, regionais e de sindicatos discursaram. No final, queimaram na frente do Cartório de Registros, cópias de escrituras das terras. A Brigada Militar da região acompanhou o movimento. O Grupamento Rodoviário de Erechim conduziu os manifestantes pela RS-135 até a cidade e depois os acompanhou no retorno até a comunidade de Mato Preto - área em litígio - que fica a 12 km do Centro de Getúlio Vargas. O presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Leandro Granella, espera que o assunto seja encerrado na área administrativa. "Em último caso, iremos à Justiça", disse. Nos próximos dias, uma comissão dos agricultores entrega a documentação para confrontar com o laudo da Funai.
Os agricultores têm até o dia 23 de fevereiro deste ano para fazer a contestação na esfera administrativa junto à Funai. Uma equipe de geólogos e geógrafos elaborou o laudo dos agricultores e uma assessoria jurídica fará a contestação ao laudo da Funai. Segundo o dirigente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Leandro Granella, a área demarcada pela Funai é de 4.230 hectares. No local, vivem 330 famílias de agricultores, observa Granella. Ele destaca que existem agricultores que possuem escrituras de 1911 a 1930. "Isto atinge o direito de propriedade e a história dos imigrantes que vieram para cá ainda no século passado", disse. "Vamos provar com nosso laudo que nos últimos 100 anos jamais houve índios nas terras que eles reivindicam", acrescentou. Ainda de acordo com o dirigente de agricultores cerca de 4 mil hectares foram loteados pela União no início do século passado e mais de 200 hectares foram adquiridos junto ao governo do estado da época.
O prefeito de Getúlio Vargas, Pedro Paulo Prezzotto também mostra-se indignado. "É uma afronta à Constituição Federal, ao direito de propriedade e às pessoas que tem escrituras quase centenárias". De acordo com o prefeito, o laudo da Funai indicaria que havia indígenas na área entre os anos de 1930 e 1960. "Isto não correspondente nada com a verdade", destacou Prezzotto. Segundo o prefeito getuliense, a própria Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), assinou uma moção de repúdio ao laudo técnico da Funai. A Comissão de Agricultores do Mato Preto argumenta que "pretendem desalojar mais de 300 famílias da nossa região com intuito de assentar apenas 63 índios Guaranis em 4.230 hectares. Aproximadamente 4% desta área situa-se no município de Erechim, 9% no município de Erebango e 87% no município de Getúlio Vargas". Somente Getúlio Vargas cederia 18% de sua área territorial colonizada para um grupo de indígenas. Atualmente, os indígenas vivem em condições precárias, em uma espécie de acampamento, entre Getúlio Vargas e Erechim, muito próximo ao viaduto da RS-135 sobre a via férrea.
Fonte: Correio do Povo
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