From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF intervém pela volta da PM nas aldeias
15/02/2010
Fonte: Dourados Agora - http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=275185
O procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, afirmou que é imprescindível que a Polícia Militar promova a segurança ostensiva das aldeias da região, inclusive no sentido de diminuir a criminalidade nas áreas junto às aldeias e no próprio município de Dourados. Para ele, precisa haver consenso entre todos os envolvidos na segurança nas aldeias mas, frente à urgência da situação, estuda-se eventual medida judicial a ser adotada caso a via conciliatória não seja rapidamente alcançada.
A informação foi prestada durante reunião convocada pela Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul para tratar da segurança pública nas aldeias indígenas de Dourados. Participaram da reunião, realizada na Escola Tengatuí Marangatú, comunidade indígena e lideranças das aldeias Bororó e Jaguapirú, representantes da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Tutelar, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
A comunidade indígena relatou a situação de calamidade pública que se instalou nas aldeias de Dourados, em função da não prestação de serviços de segurança pública pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Segundo os indígenas, são cerca de doze mil indígenas "em completo estado de insegurança". O representante da PM afirmou que não pode promover o policiamento ostensivo no interior das aldeias, porque não existe autorização da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.
O representante da PF, disse que não cabe ao órgão promover policiamento ostensivo no interior das aldeias, restringindo-se as atribuições de polícia judiciária da União, o que não compreende a promoção de policiamento ostensivo ou combate a crimes de competência da Justiça Estadual.
Para os presentes, ficou claro que o impasse entre as duas instituições policiais acaba por tornar absolutamente ausentes as forças de segurança pública do Estado nas aldeias de Dourados, que se tornaram território livre para o desenvolvimento de todo tipo de criminalidade, inclusive por não indígenas.
Para o MPF, as aldeias da região têm situação peculiar, já que são doze mil indígenas habitando pequena extensão de terras, junto à zona urbana, o que favorece índices elevados de homicídios e outros crimes graves. Isso justifica e torna imprescindível a promoção de policiamento ostensivo pela Polícia Militar.
O MPF deixou claro que, desde 2006, trata do assunto com o governo do estado. No final de 2009, porém, a Secretaria de Segurança Pública, através da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhou ao MPF parecer afirmando que não é dever da Polícia Militar promover a segurança pública nas aldeias indígenas.
Fonte: Douradosagora
A informação foi prestada durante reunião convocada pela Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul para tratar da segurança pública nas aldeias indígenas de Dourados. Participaram da reunião, realizada na Escola Tengatuí Marangatú, comunidade indígena e lideranças das aldeias Bororó e Jaguapirú, representantes da Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Tutelar, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
A comunidade indígena relatou a situação de calamidade pública que se instalou nas aldeias de Dourados, em função da não prestação de serviços de segurança pública pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Segundo os indígenas, são cerca de doze mil indígenas "em completo estado de insegurança". O representante da PM afirmou que não pode promover o policiamento ostensivo no interior das aldeias, porque não existe autorização da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul.
O representante da PF, disse que não cabe ao órgão promover policiamento ostensivo no interior das aldeias, restringindo-se as atribuições de polícia judiciária da União, o que não compreende a promoção de policiamento ostensivo ou combate a crimes de competência da Justiça Estadual.
Para os presentes, ficou claro que o impasse entre as duas instituições policiais acaba por tornar absolutamente ausentes as forças de segurança pública do Estado nas aldeias de Dourados, que se tornaram território livre para o desenvolvimento de todo tipo de criminalidade, inclusive por não indígenas.
Para o MPF, as aldeias da região têm situação peculiar, já que são doze mil indígenas habitando pequena extensão de terras, junto à zona urbana, o que favorece índices elevados de homicídios e outros crimes graves. Isso justifica e torna imprescindível a promoção de policiamento ostensivo pela Polícia Militar.
O MPF deixou claro que, desde 2006, trata do assunto com o governo do estado. No final de 2009, porém, a Secretaria de Segurança Pública, através da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhou ao MPF parecer afirmando que não é dever da Polícia Militar promover a segurança pública nas aldeias indígenas.
Fonte: Douradosagora
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source