From Indigenous Peoples in Brazil
News
Prefeito de cidade acreana é acusado de desviar verba da saúde indígena
03/03/2010
Fonte: Amazônia.org - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=346759
O prefeito de Tarauacá (AC), Vando Torquato (PP), é acusado de ter desviado quase R$ 1 milhão de recursos da saúde indígena no município. A denúncia foi apresentada por Josias de Araújo Braz Kaxinauwa, ao Ministério Público Federal (MPF) do Acre, após uma auditoria do Ministério da Saúde. As informações são do jornal A Tribuna.
O líder indígena explicou que a prefeitura do município passou a receber e gerir os recursos destinados à saúde indígena de sete comunidades locais, que reúnem mais de 2.600 índios. O dinheiro, cerca de R$ 84 mil mensais, é mantido numa conta da prefeitura, que administra as despesas de acordo com as demandas apresentadas pela coordenação do programa no município.
A auditoria feita pelo Ministério da Saúde compreende o período de 2004 a 2008. De acordo com ela, no ano em que Vando foi eleito prefeito, durante os meses de outubro e novembro, período das eleições municipais, foram desviadas duas parcelas de R$ 84 mil. Também foi identificado pelo ministério o desvio de R$ 16 mil mensais, totalizando um valor de quase R$ 1 milhão.
O dinheiro da saúde indígena é destinado ao pagamento dos salários dos agentes de saúde, enfermeiros, dentistas e médicos que prestam atendimento aos índios. Os recursos também são utilizados para compra de vacinas e medicamentos, bem como despesas com transportes. Josias Kaxinauwa pede que o prefeito, além de prestar contas de todos os recursos que recebe para a saúde indígena, devolva o valor que teria sido desviado.
O líder indígena explicou que a prefeitura do município passou a receber e gerir os recursos destinados à saúde indígena de sete comunidades locais, que reúnem mais de 2.600 índios. O dinheiro, cerca de R$ 84 mil mensais, é mantido numa conta da prefeitura, que administra as despesas de acordo com as demandas apresentadas pela coordenação do programa no município.
A auditoria feita pelo Ministério da Saúde compreende o período de 2004 a 2008. De acordo com ela, no ano em que Vando foi eleito prefeito, durante os meses de outubro e novembro, período das eleições municipais, foram desviadas duas parcelas de R$ 84 mil. Também foi identificado pelo ministério o desvio de R$ 16 mil mensais, totalizando um valor de quase R$ 1 milhão.
O dinheiro da saúde indígena é destinado ao pagamento dos salários dos agentes de saúde, enfermeiros, dentistas e médicos que prestam atendimento aos índios. Os recursos também são utilizados para compra de vacinas e medicamentos, bem como despesas com transportes. Josias Kaxinauwa pede que o prefeito, além de prestar contas de todos os recursos que recebe para a saúde indígena, devolva o valor que teria sido desviado.
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