From Indigenous Peoples in Brazil
Noticias
Cinco famílias garantem ser da etnia potyguara
13/04/2010
Autor: Janayde Gonçalves
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
A luta dos moradores de Paupina pelo reconhecimento é apoiada por entidades indígenas do Ceará
Moradores da localidade de Paupina reivindicam direito de propriedade de terreno ocupado há quase 100 anos. Situada em Messejana, a área é reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena, assim como as nove famílias que ali residem como pertencentes à etnia indígena potyguara. Segundo registros contidos em documentos históricos, consta que seus antepassados habitaram aquela área anteriormente.
A questão de manutenção de posse do terreno já esteve em tramitação na 1ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará. No entanto, em dezembro do ano passado, o juiz Luiz Praxedes da Silva julgou o processo extinto e sem resolução de mérito. Sendo a sentença publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em fevereiro deste ano.
Como resposta a sentença, a Coordenação Regional de Fortaleza da Funai, enviou ofício à Justiça Federal do Ceará no sentido de recorrer a sentença.
A assessoria de imprensa do órgão informou, entretanto, que a reabertura do processo deve ser apelada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, já que na Justiça Federal do Ceará o processo já foi extinto, não existindo se quer, cópia do mesmo.
De acordo com o coordenador regional da Funai em Fortaleza, Paulo Fernando Barbosa da Silva, o reconhecimento das famílias como indígenas será enviada ao Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União para que a decisão seja reconsiderada e que o processo seja reaberto, a fim de que a permanência da etnia seja garantida no local.
A coordenação Regional de Fortaleza da Funai também solicitou à presidência da Funai, com sede em Brasília que autorize, com urgência, a criação de um grupo de trabalho para realizar levantamento antropológico das famílias.
De acordo com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a auto-identificação do Povo Indígena Potiguara de Paupina é assegurada por diversos dispositivos legais, entre eles a Constituição Federal de 1988.
Em ofício enviado à coordenação regional de Fortaleza da Funai, a entidade afirma que o Povo Potiguara de Paupina ocupa a área tradicional a mais de um século e solicita o seu reconhecimento histórico.
A demanda de identificação e delimitação da terra indígena de Paupina está inserida no planejamento do Departamento de Assuntos Fundiários da Funai desde 2008, e a luta dos moradores de Paupina é apoiada por várias entidade indígenas do Estado, assegura a Apoinme
Comunidade
81 pessoas pertencem ao povo potyguara de Paupina. Eles enfrentaram, durante quase dez anos, um processo de reintegração de posse contra suas famílias indígenas
MEMÓRIA
Demarcação ainda demora
Para a missionária Maria Amélia Leite, da Associação Missão Tremembé, a questão da demarcação dos territórios indígenas no Ceará ainda é de muita luta, mas já aponta alguns avanços. "Exemplo disso foram os quatro grupos de trabalho (GTs) instalados no ano passado para realizar o levantamento antropológico de alguns dos povos indígenas do Ceará: Tabajaras, Potyguara, Anassés e Tremenbés.
Em visita aos Potyguara de Paupina, Maria Amélia colheu depoimentos para ajudá-las na luta pelo reconhecimento e delimitação de suas terras. Dentre eles, o da dona-de-casa, Maria Alves Pinto, que lembra dos hábitos indígenas que tinha quando criança: "Fazíamos tapioca, louças de barro, gamela de passarinho, potes. O barro molhado tirávamos da lagoa quando secava. Aqui não tinha casa só planta. As casas eram todas de taipa, e de pacotê, catolé, catanduba. Tenho fotos, de junho de 1982, de como eram nossas casas, todas de barro".
Outro depoimento foi relatado em carta por Nara da Silva, outra moradora da região. "Aqui não havia estradas, era mata fechada, havia apenas veredas, sem energia elétrica ou água tratada, para pegar qualquer transporte tínhamos que caminhar ate Messejana. Para construir nossa casa, meu pai partia de manhã cedo para pegar areia grossa no Rio Coaçu e as pedras foram quebradas manualmente".
Maria Amélia enfatiza a importância dos GTs para o reconhecimento dos índios. "Os estudos são necessários, assim como os relatórios que devem ser ão enviados a Funai".
JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER
]
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=767605
Moradores da localidade de Paupina reivindicam direito de propriedade de terreno ocupado há quase 100 anos. Situada em Messejana, a área é reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena, assim como as nove famílias que ali residem como pertencentes à etnia indígena potyguara. Segundo registros contidos em documentos históricos, consta que seus antepassados habitaram aquela área anteriormente.
A questão de manutenção de posse do terreno já esteve em tramitação na 1ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará. No entanto, em dezembro do ano passado, o juiz Luiz Praxedes da Silva julgou o processo extinto e sem resolução de mérito. Sendo a sentença publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em fevereiro deste ano.
Como resposta a sentença, a Coordenação Regional de Fortaleza da Funai, enviou ofício à Justiça Federal do Ceará no sentido de recorrer a sentença.
A assessoria de imprensa do órgão informou, entretanto, que a reabertura do processo deve ser apelada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, já que na Justiça Federal do Ceará o processo já foi extinto, não existindo se quer, cópia do mesmo.
De acordo com o coordenador regional da Funai em Fortaleza, Paulo Fernando Barbosa da Silva, o reconhecimento das famílias como indígenas será enviada ao Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União para que a decisão seja reconsiderada e que o processo seja reaberto, a fim de que a permanência da etnia seja garantida no local.
A coordenação Regional de Fortaleza da Funai também solicitou à presidência da Funai, com sede em Brasília que autorize, com urgência, a criação de um grupo de trabalho para realizar levantamento antropológico das famílias.
De acordo com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a auto-identificação do Povo Indígena Potiguara de Paupina é assegurada por diversos dispositivos legais, entre eles a Constituição Federal de 1988.
Em ofício enviado à coordenação regional de Fortaleza da Funai, a entidade afirma que o Povo Potiguara de Paupina ocupa a área tradicional a mais de um século e solicita o seu reconhecimento histórico.
A demanda de identificação e delimitação da terra indígena de Paupina está inserida no planejamento do Departamento de Assuntos Fundiários da Funai desde 2008, e a luta dos moradores de Paupina é apoiada por várias entidade indígenas do Estado, assegura a Apoinme
Comunidade
81 pessoas pertencem ao povo potyguara de Paupina. Eles enfrentaram, durante quase dez anos, um processo de reintegração de posse contra suas famílias indígenas
MEMÓRIA
Demarcação ainda demora
Para a missionária Maria Amélia Leite, da Associação Missão Tremembé, a questão da demarcação dos territórios indígenas no Ceará ainda é de muita luta, mas já aponta alguns avanços. "Exemplo disso foram os quatro grupos de trabalho (GTs) instalados no ano passado para realizar o levantamento antropológico de alguns dos povos indígenas do Ceará: Tabajaras, Potyguara, Anassés e Tremenbés.
Em visita aos Potyguara de Paupina, Maria Amélia colheu depoimentos para ajudá-las na luta pelo reconhecimento e delimitação de suas terras. Dentre eles, o da dona-de-casa, Maria Alves Pinto, que lembra dos hábitos indígenas que tinha quando criança: "Fazíamos tapioca, louças de barro, gamela de passarinho, potes. O barro molhado tirávamos da lagoa quando secava. Aqui não tinha casa só planta. As casas eram todas de taipa, e de pacotê, catolé, catanduba. Tenho fotos, de junho de 1982, de como eram nossas casas, todas de barro".
Outro depoimento foi relatado em carta por Nara da Silva, outra moradora da região. "Aqui não havia estradas, era mata fechada, havia apenas veredas, sem energia elétrica ou água tratada, para pegar qualquer transporte tínhamos que caminhar ate Messejana. Para construir nossa casa, meu pai partia de manhã cedo para pegar areia grossa no Rio Coaçu e as pedras foram quebradas manualmente".
Maria Amélia enfatiza a importância dos GTs para o reconhecimento dos índios. "Os estudos são necessários, assim como os relatórios que devem ser ão enviados a Funai".
JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER
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