From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça suspende estudo em área reivindicada por índios
15/06/2010
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) conseguiu hoje uma liminar na Justiça Federal suspendendo os estudos antropológicos que seriam realizados na região vizinha às aldeias Passarinho e Moreira, em Miranda, reivindicada como terra indígena. Os estudos, conduzidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), começariam amanhã.
Os donos de fazendas na região foram notificados um mês atrás sobre o início dos estudos. A medida teve como base determinação judicial, também favorável à Famasul, segundo a qual os proprietários deveriam ser informados antecipadamente sobre todos os passos dos levantamentos com finalidades de demarcação das terras como indígenas.
Segundo a Famasul, houve irregularidades nas notificações, a entidade cobrou resposta da Funai e como não obteve, ingressou com pedido de suspensão do início dos estudos até que a Justiça analise o caso. "Confiamos na Justiça para avaliar a legalidade dos procedimentos", enfatiza o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.
As áreas em questão são vizinhas as aldeias Passarinho e Moreira, que tiveram o processo de ampliação suspenso por conta da briga judicial travada entre produtores e índios da etnia Terena.
Os índios reivindicam o território Pilad de Rebuá, que abrange áreas das propriedades São Sebastião, Chácara Nade, Pesqueiro Joaquim do Miranda, Fazenda Baiazinha, Chácara Aconchego e Fazenda Canaã.
Em Miranda, uma outra área é foco de disputa, a fazenda Petrolis, onde 600 famílias da aldeia Cachoeirinha ficaram acampadas até o mês passado, quando foram despejadas.
http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=296183
Os donos de fazendas na região foram notificados um mês atrás sobre o início dos estudos. A medida teve como base determinação judicial, também favorável à Famasul, segundo a qual os proprietários deveriam ser informados antecipadamente sobre todos os passos dos levantamentos com finalidades de demarcação das terras como indígenas.
Segundo a Famasul, houve irregularidades nas notificações, a entidade cobrou resposta da Funai e como não obteve, ingressou com pedido de suspensão do início dos estudos até que a Justiça analise o caso. "Confiamos na Justiça para avaliar a legalidade dos procedimentos", enfatiza o presidente da Famasul, Eduardo Riedel.
As áreas em questão são vizinhas as aldeias Passarinho e Moreira, que tiveram o processo de ampliação suspenso por conta da briga judicial travada entre produtores e índios da etnia Terena.
Os índios reivindicam o território Pilad de Rebuá, que abrange áreas das propriedades São Sebastião, Chácara Nade, Pesqueiro Joaquim do Miranda, Fazenda Baiazinha, Chácara Aconchego e Fazenda Canaã.
Em Miranda, uma outra área é foco de disputa, a fazenda Petrolis, onde 600 famílias da aldeia Cachoeirinha ficaram acampadas até o mês passado, quando foram despejadas.
http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=296183
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