From Indigenous Peoples in Brazil
News
Ministério Público cobra do Itamaraty providências sobre amostras de sangue dos Yanomami armazenadas em laboratórios nos
26/08/2003
Fonte: CCPY-Comissão Pró Yanomami Boletim 41-Boa Vista-RR
A Subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Dra. Ela Wiecko de Castilho, cobrou da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, através de Oficio de 5 de Agosto, providências no sentido de apurar a existência de amostras de sangue e de DNA Yanomami em laboratórios de pelo menos quatro instituições norte-americanas: Universidade Estadual da Pensilvânia, Universidade de Michigan, Universidade de Emory e Instituto Nacional do Câncer - Instituto Nacional de Saúde.
A Subprocuradora quer ainda que o Governo brasileiro contrate um advogado para obter o repatriamento dessas amostras e de todo o material genético a elas associado, visando atender reivindicação dos Yanomami transmitida a Procuradoria pelo líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa . Além disso, o Ofício pede que seja verificada a possibilidade de o Governo norte-americano ou as instituições depositárias serem acionados juridicamente a fim de garantir indenização, por danos morais, às comunidades Yanomami do Brasil, autoras da queixa.
No documento enviado à Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty a Subprocuradora cobra um posicionamento do Ministério, lembrando que, em março último, já fizera a mesma solicitação, sem que tenha obtido qualquer resposta.
O sangue dos Yanomami foi coletado no Brasil, no fim dos anos sessenta, sem que tenha sido obtido adequadamente o seu consentimento informado. Entre as comunidades submetidas à coleta de sangue em troca de mercadorias encontram-se as aldeias da região de Toototobi (AM), região de origem de Davi Kopenawa. Davi, então com 11 anos, teve seu sangue coletado pela equipe americana do Dr. J.V. Neel. Além disso, a partir do começo dos anos noventa, as amostras de sangue yanomami foram reprocessadas com novas técnicas de laboratório, permitindo a extração de material genético. O DNA Yanomami esta sendo, assim, utilizado em novas pesquisas genômicas novamente sem que o consentimento dos doadores das amostras de sangue (ou de seus parentes, no caso dos que já faleceram) tenha sido devidamente obtido.
A Subprocuradora Dra. Ela Wiecko de Castilho lembra ainda ao Itamaraty que relatório da Associação Americana de Antropologia (AAA) confirma a existência destas novas pesquisas científicas, algumas já realizadas e outras ainda em curso: ver http://www.aaanet.org/edtf/index.htm
(Sobre esta questão ver Boletins 25, 26 e 32 e Documentos Yanomami n° 2 no website da CCPY: www.proyanomami.org.br - Pesquisa geral: digitar "sangue" )
A Subprocuradora quer ainda que o Governo brasileiro contrate um advogado para obter o repatriamento dessas amostras e de todo o material genético a elas associado, visando atender reivindicação dos Yanomami transmitida a Procuradoria pelo líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa . Além disso, o Ofício pede que seja verificada a possibilidade de o Governo norte-americano ou as instituições depositárias serem acionados juridicamente a fim de garantir indenização, por danos morais, às comunidades Yanomami do Brasil, autoras da queixa.
No documento enviado à Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty a Subprocuradora cobra um posicionamento do Ministério, lembrando que, em março último, já fizera a mesma solicitação, sem que tenha obtido qualquer resposta.
O sangue dos Yanomami foi coletado no Brasil, no fim dos anos sessenta, sem que tenha sido obtido adequadamente o seu consentimento informado. Entre as comunidades submetidas à coleta de sangue em troca de mercadorias encontram-se as aldeias da região de Toototobi (AM), região de origem de Davi Kopenawa. Davi, então com 11 anos, teve seu sangue coletado pela equipe americana do Dr. J.V. Neel. Além disso, a partir do começo dos anos noventa, as amostras de sangue yanomami foram reprocessadas com novas técnicas de laboratório, permitindo a extração de material genético. O DNA Yanomami esta sendo, assim, utilizado em novas pesquisas genômicas novamente sem que o consentimento dos doadores das amostras de sangue (ou de seus parentes, no caso dos que já faleceram) tenha sido devidamente obtido.
A Subprocuradora Dra. Ela Wiecko de Castilho lembra ainda ao Itamaraty que relatório da Associação Americana de Antropologia (AAA) confirma a existência destas novas pesquisas científicas, algumas já realizadas e outras ainda em curso: ver http://www.aaanet.org/edtf/index.htm
(Sobre esta questão ver Boletins 25, 26 e 32 e Documentos Yanomami n° 2 no website da CCPY: www.proyanomami.org.br - Pesquisa geral: digitar "sangue" )
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source