From Indigenous Peoples in Brazil
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Perícia avalia impacto do tráfego na 174
16/03/2011
Autor: Vanessa Lima
Fonte: Folha Web - http://www.folhabv.com.br/
Há mais de dois anos a ação movida pelo Estado para a liberação do trânsito na BR-174, bloqueado por índios waimiri-atroari depois das 18h, ainda tramita na Justiça Federal em Roraima. A estrada liga Roraima ao Amazonas. São 123 quilômetros de extensão da rodovia dentro da terra indígena.
Conforme o procurador-geral do Estado, Chagas Batista, o desfecho do caso agora está à mercê de uma prova pericial que o Governo de Roraima requereu e foi deferido pelo juiz Hélder Girão Barreto. A expectativa é que a ação deva ser sentenciada ainda este ano.
Deverá ser realizado um estudo ambiental e antropológico na região para apontar se haverá impactos culturais aos indígenas, ou ambientais à fauna e à flora da reserva com a liberação do tráfego 24h. A perícia já está paga pelo governo.
"A perícia é exatamente para apurar de forma técnica se haverá impactos e quais serão. Se constatado, o Estado vai ter que encontrar medidas para proteger inclusive a cultura do índio. Mesmo com o trânsito liberado a reserva será resguardada", destacou Batista.
Além disso, o governo estadual deverá oferecer segurança às pessoas que transitarem pela reserva indígena. "É muito fácil tirar a cancela de lá, o problema é transitar com segurança", comentou o procurador.
Em entrevista a um veículo de comunicação amazonense, o coordenador do programa Waimiri-Atroari, Marcelo Cavalcante, disse que um dos motivos que levam os indígenas a bloquearem a rodovia é a morte de animais atropelados, que chega 150 mensalmente. "O fechamento da estrada é uma medida para reduzir o trânsito na área e diminuir os atropelamentos dos animais e até mesmo dos indígenas, quando estes vão para a caça", disse.
Com relação a um parecer favorável ao Estado, ou seja, à abertura do tráfego na rodovia 24 horas, o coordenador disse que os waimiri-atroari vão recorrer.
Na ação, o Estado alega que o bloqueio da rodovia "emperra" Roraima sob todos os aspectos socioeconômicos, atrapalhando o desenvolvimento. Além disso, é destacado o direito de ir vir do cidadão, que neste caso é cerceado.
Para justificar o fechamento da rodovia, os indígenas sustentam que não era interesse deles a construção da BR-174. Argumentam também que muitos índios foram exterminados durante a construção da rodovia e que conflitos podem surgir, caso a via seja liberada durante a noite. Vale destacar que a faixa de domínio da BR-174 foi excluída, expressamente, da área indígena, conforme o decreto 97.837/89. O tráfego durante a noite só é permitido para ônibus e veículos de carga perecível.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=105145
Conforme o procurador-geral do Estado, Chagas Batista, o desfecho do caso agora está à mercê de uma prova pericial que o Governo de Roraima requereu e foi deferido pelo juiz Hélder Girão Barreto. A expectativa é que a ação deva ser sentenciada ainda este ano.
Deverá ser realizado um estudo ambiental e antropológico na região para apontar se haverá impactos culturais aos indígenas, ou ambientais à fauna e à flora da reserva com a liberação do tráfego 24h. A perícia já está paga pelo governo.
"A perícia é exatamente para apurar de forma técnica se haverá impactos e quais serão. Se constatado, o Estado vai ter que encontrar medidas para proteger inclusive a cultura do índio. Mesmo com o trânsito liberado a reserva será resguardada", destacou Batista.
Além disso, o governo estadual deverá oferecer segurança às pessoas que transitarem pela reserva indígena. "É muito fácil tirar a cancela de lá, o problema é transitar com segurança", comentou o procurador.
Em entrevista a um veículo de comunicação amazonense, o coordenador do programa Waimiri-Atroari, Marcelo Cavalcante, disse que um dos motivos que levam os indígenas a bloquearem a rodovia é a morte de animais atropelados, que chega 150 mensalmente. "O fechamento da estrada é uma medida para reduzir o trânsito na área e diminuir os atropelamentos dos animais e até mesmo dos indígenas, quando estes vão para a caça", disse.
Com relação a um parecer favorável ao Estado, ou seja, à abertura do tráfego na rodovia 24 horas, o coordenador disse que os waimiri-atroari vão recorrer.
Na ação, o Estado alega que o bloqueio da rodovia "emperra" Roraima sob todos os aspectos socioeconômicos, atrapalhando o desenvolvimento. Além disso, é destacado o direito de ir vir do cidadão, que neste caso é cerceado.
Para justificar o fechamento da rodovia, os indígenas sustentam que não era interesse deles a construção da BR-174. Argumentam também que muitos índios foram exterminados durante a construção da rodovia e que conflitos podem surgir, caso a via seja liberada durante a noite. Vale destacar que a faixa de domínio da BR-174 foi excluída, expressamente, da área indígena, conforme o decreto 97.837/89. O tráfego durante a noite só é permitido para ônibus e veículos de carga perecível.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=105145
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