De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Comissão de direitos humanos vai para a área de conflito
16/11/2003
Fonte: Estadão do Norte-Porto Velho-RO
A Terra Indígena Rossevelt vai ser visitada pelo relator nacional para o direito humano ao meio ambiente, Jean-Pierre Leroy, nos dias 16 e 17. O relator vem para uma missão de investigação independente. De acordo com a Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente, o que motiva a vinda de Leroy às terras dos Cinta Larga em Rondônia é o agravamento da tensão entre índios e garimpeiros. Na região, ocorreram mortes ainda não esclarecidas e o território dos índios está ameaçado. Leroy deve ser acompanhado por uma equipe formada por Ministério Público Federal, Funai e representantes de entidades indígenas. Também foram convidados observadores dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia.
Morosidade e violação
A Relatoria Nacional para o Direito ao Meio Ambiente aponta a morosidade do Congresso Nacional, que ainda não aprovou o Estatuto das Sociedades Indígenas. Alguns setores procuram encontrar formas de explorar minérios em terras indígenas, violando direitos humanos assegurados na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais ratificados pelo país, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Morosidade e violação
A Relatoria Nacional para o Direito ao Meio Ambiente aponta a morosidade do Congresso Nacional, que ainda não aprovou o Estatuto das Sociedades Indígenas. Alguns setores procuram encontrar formas de explorar minérios em terras indígenas, violando direitos humanos assegurados na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais ratificados pelo país, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
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