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GARIMPAGEM CPI pede intervenção
19/11/2003
Fonte: Estadão do Norte-Porto Velho-RO
A CPI da Garimpagem criada pela Assembléia Legislativa, destinada a apurar a denúncia de irregularidades no garimpo Roosevelt, esteve reunida ontem pela manhã com a finalidade de apresentar um relatório do seu trabalho sobre a questão da exploração ilegal de diamante na área, localizada no município de Espigão D'Oeste.
Na conclusão do relatório a CPI apresentou algumas recomendações, entre elas:
- Imediata implementação do Plano Emergencial Cinta Larga;
- Imediata intervenção dos órgãos federais de segurança na área afetada pelo conflito;
- Mobilização dos serviços de inteligência dos órgãos de segurança de modo a proceder a apuração dos crimes cometidos;
- Busca e apreensão de todos os equipamento de mineração e garimpagem;
- Destruição das pistas clandestinas de pouso e decolagem na área indígena;
- Cadastro de desaparecidos e mortos na região em conflito e a regulamentação urgente dos dispositivos constitucionais referentes à exploração de recursos naturais em área indígena.
Haroldo Santos defendeu a presença do Exército, vendo como fundamental neste momento de transição até que seja conseguido apaziguar todos os envolvidos na questão, acrescentando que é preciso encontrar os chefões porque não adianta ficar prendendo "laranjinhas", enquanto maquinas pesadas que não são de índio nem de garimpeiro pobre trabalham tranqüilamente na área.
Haroldo disse que a CPI não atua como delegado de policia. "Vamos exigir dos órgãos competentes a solução do problema, inclusive pedir ao governador o retorno da Policia Ambiental."
De acordo com o parlamentar, a CPI encerra sua atividade pois o seu trabalho tem que ser conciso e definitivo. "Encerra, como Comissão de Inquérito, mas o trabalho, dos deputados que a compõem continua, pois o Legislativo tem responsabilidade perante o povo", concluiu Haroldo Santos.
Na conclusão do relatório a CPI apresentou algumas recomendações, entre elas:
- Imediata implementação do Plano Emergencial Cinta Larga;
- Imediata intervenção dos órgãos federais de segurança na área afetada pelo conflito;
- Mobilização dos serviços de inteligência dos órgãos de segurança de modo a proceder a apuração dos crimes cometidos;
- Busca e apreensão de todos os equipamento de mineração e garimpagem;
- Destruição das pistas clandestinas de pouso e decolagem na área indígena;
- Cadastro de desaparecidos e mortos na região em conflito e a regulamentação urgente dos dispositivos constitucionais referentes à exploração de recursos naturais em área indígena.
Haroldo Santos defendeu a presença do Exército, vendo como fundamental neste momento de transição até que seja conseguido apaziguar todos os envolvidos na questão, acrescentando que é preciso encontrar os chefões porque não adianta ficar prendendo "laranjinhas", enquanto maquinas pesadas que não são de índio nem de garimpeiro pobre trabalham tranqüilamente na área.
Haroldo disse que a CPI não atua como delegado de policia. "Vamos exigir dos órgãos competentes a solução do problema, inclusive pedir ao governador o retorno da Policia Ambiental."
De acordo com o parlamentar, a CPI encerra sua atividade pois o seu trabalho tem que ser conciso e definitivo. "Encerra, como Comissão de Inquérito, mas o trabalho, dos deputados que a compõem continua, pois o Legislativo tem responsabilidade perante o povo", concluiu Haroldo Santos.
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