De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ibama doa mogno cobiçado para a Funai
19/01/2004
Autor: Nilson Santos
Fonte: O Liberal-Belém-PA
Os cerca de 15 mil metros cúbicos de mogno que há quase quatro anos apodreciam na foz do rio Xingu, município de São Félix do Xingu, no sul do Pará, foram todos doados para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Portaria nesse sentido foi assinada ainda em setembro do ano passado pelo presidente substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nilvo Luiz Alves da Silva.
Nilvo baixou cinco Termos de Doação com Encargo, autorizando a transferência da madeira de lei, avaliada em cerca de R$ 3,3 milhões, em estado bruto. São um total de 6.257 toras de mogno, madeira que foi apreendida durante operação desencadeada na região de São Félix por fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal. O mogno estava sendo saqueado por madeireiras do sul do Pará de dentro de reservas indígenas da Nação Kaipó, principal tribo a ser beneficiada com a doação.
Mas o processo de transferência não é tão simples, como explicou para O LIBERAL em Marabá, o gerente regional do Ibama para o sul e sudeste do Pará, Ademir Martins dos Reis. A madeira foi repassada para a empresa Cikel Brasil Verde S.A., madeireira que ganhou a licitação aberta pelo governo federal e que tem sede no município de Tucumã. O acordo prevê que a Cikel fique responsável pelo beneficiamento do mogno e em seguida, pelo transporte da madeira, já beneficiada, até o porto da Companhia das Doas do Pará (CDP), em Belém, de onde será exportada para os Estados Unidos. O resultado financeiro de toda essa operação é que será repassado para uma conta especial da Funai, denominada de Renda do Patrimônio Indígena (RPI). Martins não sabe especificar o valor exato que a exportação da madeira vai render, nem qual a participação financeira da Cikel em toda a operação. O gerente do Ibama avalia que a Funai deve receber algo em torno de R$ 2 milhões, quando a venda do mogno estiver concluída. "Esse dinheiro deve ser usado em função da causa indígena que vive nesta região, beneficiando principalmente a nação Kaiapó", afiança Martins. Ele ressalta que todo trâmite legal para a transferência do mogno do controle do Ibama para a Funai, teve o aval do Ministério Público Federal (MPF), na pessoa da subprocuradora-geral da República, Wiecko Volkmer de Castilho.
Outro fato detalhado por Ademir Martins é que não serão apenas os Kaiapó a serem beneficiados com a doação. "Mas todas as comunidades indígenas do sul e sudeste do Pará", disse Martins. O dinheiro será aplicado em projetos de infraestrutura além de prevê o etnodesenvolvimento dentro das aldeias, o uso ambientalmente sustentável de recursos naturais e a fiscalização do território indígena. Por outro lado, o contrato também prevê que o dinheiro não deve ser empregado em atividades que direta ou indiretamente, venham a gerar desmatamento ou uso predatório de recursos naturais.
Apesar da portaria ter sido assinada em setembro, somente agora é que a doação foi realmente efetivada. Ademir Martins esteve esta semana em São Félix do Xingu, para oficializar a entrega do mogno para a Cikel que começou imediatamente o beneficiamento da madeira. Inclusive, o primeiro lote do mogno já serrado, em torno de 500m³, já seguiu esta semana mesmo com destino a Belém, de onde será embarcado em navio para o mercado norte-americano e provavelmente, também para a Europa.
Apreensão - O mogno foi apreendido há quase quatro anos durante operação desencadeada pelo Ibama e Polícia Federal ao longo do rio Xingu. Era o caminho usado por madeireiros da região, para escoar a madeira extraída ilegalmente de dentro de reservas dos índios Kaiapó. Desde então, houve muita polêmica sobre a destinação que seria dada ao mogno. Enquanto não era encontrada uma solução, as toras começaram a apodrecer na água e também estavam sendo roubadas. "Perdemos muitas toras ao longo desses três anos", disse Ademir Martins. Uma das primeiras providências adotadas por Martins, tão logo assumiu a Gerência Executiva Regional do Ibama (Gerex-II), há nove meses, foi visitar São Félix e conferir a situação de perto. Foi constatado tanto o estado de deterioração das toras, quando o sumiço de muitas delas. Imediatamente, Martins determinou o remanejamento da madeira para local seco, precisamente para o pátio da Secretaria de Obras da Prefeitura de São Félix do Xingu, que ficou como fiel depositária. Mesmo com essa providência, a madeira continuou sumindo.
O próximo passo foi comunicar o que estava acontecendo à direção nacional do Ibama, em Brasília, e sugerir uma destinação social para o mogno, dentro da nova política adotada pelo órgão. Ficou decidido então que a madeira seria toda repassada à Funai, para beneficiar os índios da região. A doação milionária feita à Funai contrariou os interesses econômicos de poderosos madeireiros da região de São Félix, que também estavam de olho no mogno. Ciente desse problema, Ademir Martins se cercou de toda a segurança possível para viajar até São Félix do Xingu, quando foi repassar o produto para a Cikel.
Nilvo baixou cinco Termos de Doação com Encargo, autorizando a transferência da madeira de lei, avaliada em cerca de R$ 3,3 milhões, em estado bruto. São um total de 6.257 toras de mogno, madeira que foi apreendida durante operação desencadeada na região de São Félix por fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal. O mogno estava sendo saqueado por madeireiras do sul do Pará de dentro de reservas indígenas da Nação Kaipó, principal tribo a ser beneficiada com a doação.
Mas o processo de transferência não é tão simples, como explicou para O LIBERAL em Marabá, o gerente regional do Ibama para o sul e sudeste do Pará, Ademir Martins dos Reis. A madeira foi repassada para a empresa Cikel Brasil Verde S.A., madeireira que ganhou a licitação aberta pelo governo federal e que tem sede no município de Tucumã. O acordo prevê que a Cikel fique responsável pelo beneficiamento do mogno e em seguida, pelo transporte da madeira, já beneficiada, até o porto da Companhia das Doas do Pará (CDP), em Belém, de onde será exportada para os Estados Unidos. O resultado financeiro de toda essa operação é que será repassado para uma conta especial da Funai, denominada de Renda do Patrimônio Indígena (RPI). Martins não sabe especificar o valor exato que a exportação da madeira vai render, nem qual a participação financeira da Cikel em toda a operação. O gerente do Ibama avalia que a Funai deve receber algo em torno de R$ 2 milhões, quando a venda do mogno estiver concluída. "Esse dinheiro deve ser usado em função da causa indígena que vive nesta região, beneficiando principalmente a nação Kaiapó", afiança Martins. Ele ressalta que todo trâmite legal para a transferência do mogno do controle do Ibama para a Funai, teve o aval do Ministério Público Federal (MPF), na pessoa da subprocuradora-geral da República, Wiecko Volkmer de Castilho.
Outro fato detalhado por Ademir Martins é que não serão apenas os Kaiapó a serem beneficiados com a doação. "Mas todas as comunidades indígenas do sul e sudeste do Pará", disse Martins. O dinheiro será aplicado em projetos de infraestrutura além de prevê o etnodesenvolvimento dentro das aldeias, o uso ambientalmente sustentável de recursos naturais e a fiscalização do território indígena. Por outro lado, o contrato também prevê que o dinheiro não deve ser empregado em atividades que direta ou indiretamente, venham a gerar desmatamento ou uso predatório de recursos naturais.
Apesar da portaria ter sido assinada em setembro, somente agora é que a doação foi realmente efetivada. Ademir Martins esteve esta semana em São Félix do Xingu, para oficializar a entrega do mogno para a Cikel que começou imediatamente o beneficiamento da madeira. Inclusive, o primeiro lote do mogno já serrado, em torno de 500m³, já seguiu esta semana mesmo com destino a Belém, de onde será embarcado em navio para o mercado norte-americano e provavelmente, também para a Europa.
Apreensão - O mogno foi apreendido há quase quatro anos durante operação desencadeada pelo Ibama e Polícia Federal ao longo do rio Xingu. Era o caminho usado por madeireiros da região, para escoar a madeira extraída ilegalmente de dentro de reservas dos índios Kaiapó. Desde então, houve muita polêmica sobre a destinação que seria dada ao mogno. Enquanto não era encontrada uma solução, as toras começaram a apodrecer na água e também estavam sendo roubadas. "Perdemos muitas toras ao longo desses três anos", disse Ademir Martins. Uma das primeiras providências adotadas por Martins, tão logo assumiu a Gerência Executiva Regional do Ibama (Gerex-II), há nove meses, foi visitar São Félix e conferir a situação de perto. Foi constatado tanto o estado de deterioração das toras, quando o sumiço de muitas delas. Imediatamente, Martins determinou o remanejamento da madeira para local seco, precisamente para o pátio da Secretaria de Obras da Prefeitura de São Félix do Xingu, que ficou como fiel depositária. Mesmo com essa providência, a madeira continuou sumindo.
O próximo passo foi comunicar o que estava acontecendo à direção nacional do Ibama, em Brasília, e sugerir uma destinação social para o mogno, dentro da nova política adotada pelo órgão. Ficou decidido então que a madeira seria toda repassada à Funai, para beneficiar os índios da região. A doação milionária feita à Funai contrariou os interesses econômicos de poderosos madeireiros da região de São Félix, que também estavam de olho no mogno. Ciente desse problema, Ademir Martins se cercou de toda a segurança possível para viajar até São Félix do Xingu, quando foi repassar o produto para a Cikel.
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