De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
GUARANI-ÑANDEVA VIVE EXPECTATIVA DA DEMARCAÇÃO DA TERRA
16/02/2004
Fonte: Cimi-Campo Grande-MS
Após quase dois meses de luta pela demarcação de terra, os guarani-ñandeva começam a ter as primeiras vitórias. Em uma área que não estava na agenda do governo, os índios conseguiram pôr na pauta como área prioritária para fins de demarcação.
Conforme acordo com a Funai, os guarani-ñandeva estão se transferindo para as margens do rio Iguatemi. Até o término do processo de demarcação, eles ocuparão 10% das terras das fazendas São Jorge (antiga Agrolak), Remanso-Guassu e Paloma, deixando as sedes e mais 11 pequenas fazendas que estavam ocupadas pelos quase quatro mil índios.
Agora esperam que o presidente da Funai publique o relatório de identificação da Terra Yvy Katu até o dia 29 de fevereiro e cumpra os prazos previstos no Decreto 1.775/96, ou seja, três meses após a publicação do relatório de identificação para possíveis contestações dos ocupantes das terras indígenas, além de mais sessenta dias destinados à análise técnica da Funai e um mês para o ministro da Justiça emitir a Portaria Declaratória definindo como terra indígena. Cumprido as etapas acima mencionadas, restam somente a homologação pelo presidente da República e registro no DPU (Departamento de Patrimônio da União).
Para a delimitação do local, foram indicados técnicos de órgãos governamentais e dez lideranças indígenas para a fixação dos limites da área que será ocupada pelos guarani-ñandewa. No entanto, causou indignação da comunidade a ida dos técnicos à área sem a participação dos índios indicados na negociação.
Mesmo assim, segundo o professor guarani-ñandewa, Valdomiro Ortiz, a comunidade já está cumprindo o acordo firmado com o presidente da FUNAI e com os procuradores e está construindo os novos barracos no local indicado.
Conforme acordo com a Funai, os guarani-ñandeva estão se transferindo para as margens do rio Iguatemi. Até o término do processo de demarcação, eles ocuparão 10% das terras das fazendas São Jorge (antiga Agrolak), Remanso-Guassu e Paloma, deixando as sedes e mais 11 pequenas fazendas que estavam ocupadas pelos quase quatro mil índios.
Agora esperam que o presidente da Funai publique o relatório de identificação da Terra Yvy Katu até o dia 29 de fevereiro e cumpra os prazos previstos no Decreto 1.775/96, ou seja, três meses após a publicação do relatório de identificação para possíveis contestações dos ocupantes das terras indígenas, além de mais sessenta dias destinados à análise técnica da Funai e um mês para o ministro da Justiça emitir a Portaria Declaratória definindo como terra indígena. Cumprido as etapas acima mencionadas, restam somente a homologação pelo presidente da República e registro no DPU (Departamento de Patrimônio da União).
Para a delimitação do local, foram indicados técnicos de órgãos governamentais e dez lideranças indígenas para a fixação dos limites da área que será ocupada pelos guarani-ñandewa. No entanto, causou indignação da comunidade a ida dos técnicos à área sem a participação dos índios indicados na negociação.
Mesmo assim, segundo o professor guarani-ñandewa, Valdomiro Ortiz, a comunidade já está cumprindo o acordo firmado com o presidente da FUNAI e com os procuradores e está construindo os novos barracos no local indicado.
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