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Laudo do IML não aponta violência sexual em indígena no Rio, diz polícia

01/06/2012

Autor: Marcelo Ahmed

Fonte: G1 - http://g1.globo.com/



Segundo delegada, menor de 16 anos é portadora de deficiência mental.
Caso também está sendo investigado pelo Ministério Público.


Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) não apontou qualquer tipo de violência sexual na índia de 16 anos, suspeita de ter sido vítima de abuso em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A informação é da delegada Alriam Miranda Fernandes, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Caxias. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE) e Federal (MPF).

A jovem, de 16 anos, tem dificuldades de se comunicar em português. A menina pertenceria à etnia Satará Mawé e seria da aldeia Marau, entre os estados do Amazonas e Pará, próxima à cidade de Maués (AM). Atualmente, está em um abrigo em Duque de Caxias.

Segundo a delegada Alriam Miranda Fernandes, a indígena é portadora de deficiência mental e foi encontrada por um caminhoneiro, que a levou ao conselho tutelar. Os psicólogos do abrigo a encaminharam à delegacia, acreditando que ela pudesse ter sofrido abuso sexual. Mas, ao ser encaminhada ao IML para exame de corpo de delito, o laudo deu negativo.

A delegada informou que a menor foi abandonada pela tribo e abrigada pela ONG Projeto Desenvolvimento Comunitário em Duque de Caxias. A jovem teria fugido antes de ser encontrada pelo caminhoneiro.

De acordo com a Polícia Civil, os responsáveis pela ONG foram chamados à delegacia e apresentaram documentos se responsabilizando pela guarda da jovem. Eles informaram que a menor é portadora de necessidades especiais e que tem um filho, cuja guarda é de uma família de Brasília.

A delegada levou a menor para a Vara da Infância, Juventude e Idoso de Duque de Caxias, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público. A delegacia apura as responsabilidades da ONG.

O Ministério Público Federal informou que o procurador Renato Machado, da Procuradoria da República em São João de Meriti, encaminhou ofícios à Funai (Fundação Nacional do Índio) e à Funasa (Fundação Nacional de Saúde), para que sejam "tomadas providências" no sentido de auxiliar a indígena.

O Ministério Público Estadual está apurando a suspeita de abuso sexual, mas mantém as investigações sob sigilo.

O MPF informou ainda que atua para apurar responsabilidades e detalhes de como a índia veio parar no Rio.



http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/06/laudo-do-iml-nao-aponta-violencia-sexual-em-indigena-no-rio-diz-policia.html
 

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