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STJ decide suspender a ampliação de terra indígena em Mato Grosso
15/06/2012
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
Demarcação da terra, que começaria no dia 22 deste mês, foi suspensa.
Governador de MT tem pedido para governo federal rever decisão.
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ampliação da reserva dos índios da etnia Kaiabi, que está localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. Segundo o governo, o aumento da área - de 127 mil para um milhão de hectares - já tinha sido aprovado pelo Ministério da Justiça. O clima é tenso entre índios e produtores rurais da região. Isso porque as terras que devem ser demarcadas como indígenas já foram vendidas pelo estado na década de 1950.
O governador Silval Barbosa (PMDB) esteve nesta semana com uma equipe do governo no Ministério da Justiça para discutir o assunto, e evitar prejuízos tanto para índios como para produtores rurais. "O estado está buscando um entendimento com a União para rever esta posição", declarou o procurador-geral, Jenz Prochnow. Em entrevista a TV Centro América, ele considerou "absurdo" o grande aumento da reserva indígena, que está criada desde 1969.
A demarcação da terra, que começaria no dia 22 deste mês, foi suspensa pela liminar ganha pelos produtores rurais. Eles entraram com uma ação contra a portaria do governo que prevê a ampliação das terras. Está marcada uma audiência pública para o próximo dia 18 na Câmara Municipal de Alta Floresta, uma das cidades mais afetadas pela portaria, para discutir os efeitos da decisão.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/06/stj-decide-suspender-ampliacao-de-terra-indigena-em-mato-grosso.html
Governador de MT tem pedido para governo federal rever decisão.
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ampliação da reserva dos índios da etnia Kaiabi, que está localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. Segundo o governo, o aumento da área - de 127 mil para um milhão de hectares - já tinha sido aprovado pelo Ministério da Justiça. O clima é tenso entre índios e produtores rurais da região. Isso porque as terras que devem ser demarcadas como indígenas já foram vendidas pelo estado na década de 1950.
O governador Silval Barbosa (PMDB) esteve nesta semana com uma equipe do governo no Ministério da Justiça para discutir o assunto, e evitar prejuízos tanto para índios como para produtores rurais. "O estado está buscando um entendimento com a União para rever esta posição", declarou o procurador-geral, Jenz Prochnow. Em entrevista a TV Centro América, ele considerou "absurdo" o grande aumento da reserva indígena, que está criada desde 1969.
A demarcação da terra, que começaria no dia 22 deste mês, foi suspensa pela liminar ganha pelos produtores rurais. Eles entraram com uma ação contra a portaria do governo que prevê a ampliação das terras. Está marcada uma audiência pública para o próximo dia 18 na Câmara Municipal de Alta Floresta, uma das cidades mais afetadas pela portaria, para discutir os efeitos da decisão.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/06/stj-decide-suspender-ampliacao-de-terra-indigena-em-mato-grosso.html
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