De Pueblos Indígenas en Brasil
Notícias
Governo fará operação de desarmamento
19/04/2004
Fonte: Zero Hora-Porto Alegre-RS
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou, por meio de sua assessoria, que o governo federal realizará uma operação de desarmamento geral de índios e garimpeiros no sul de Rondônia, para evitar mais derramamento de sangue.
Cerca de 200 homens, entre policiais federais e funcionários da Funai, estão assumindo posição para iniciar a operação tão logo sejam resgatados os corpos dos garimpeiros mortos por índios da etnia cinta-larga.
- O governo está atento à situação e não vai deixar que esse quadro se agrave - afirmou o ministro.
Nos próximos dias, o governo anunciará também um conjunto de medidas garantindo aos índios o usufruto legal dos recursos minerais de suas terras. As medidas serão definidas por um grupo intergovernamental com representantes do Congresso e do Executivo.
Pela Constituição, as reservas minerais do subsolo são patrimônio da União e, quando em áreas indígenas, só podem ser exploradas com autorização do Congresso. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fará a prospecção de jazidas fora da reserva para assegurar trabalho e pacificar os garimpeiros.Hoje, eles somam entre 5 mil e 6 mil homens. Desde 2001, foram realizadas quatro grandes operações de expulsão de garimpeiros
Cerca de 200 homens, entre policiais federais e funcionários da Funai, estão assumindo posição para iniciar a operação tão logo sejam resgatados os corpos dos garimpeiros mortos por índios da etnia cinta-larga.
- O governo está atento à situação e não vai deixar que esse quadro se agrave - afirmou o ministro.
Nos próximos dias, o governo anunciará também um conjunto de medidas garantindo aos índios o usufruto legal dos recursos minerais de suas terras. As medidas serão definidas por um grupo intergovernamental com representantes do Congresso e do Executivo.
Pela Constituição, as reservas minerais do subsolo são patrimônio da União e, quando em áreas indígenas, só podem ser exploradas com autorização do Congresso. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fará a prospecção de jazidas fora da reserva para assegurar trabalho e pacificar os garimpeiros.Hoje, eles somam entre 5 mil e 6 mil homens. Desde 2001, foram realizadas quatro grandes operações de expulsão de garimpeiros
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