De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Momento O Eco: regulamentação de mineração em terras indígenas pode mudar situação de índios Paiter Suruí
25/02/2013
Autor: Cristiane Kokubo
Fonte: Rádio Câmara - http://www2.camara.leg.br/
Próximo à cidade de Cacoal, na fronteira entre Rondônia e Mato Grosso, há um pedaço verde perdido no mapa, delimitado por quadrados desflorestados de cor cinza e marrom. A mancha isolada de floresta preservada é o Território Indígena 7 de setembro, morada dos Paiter Suruí. Debaixo dela, o Departamento Nacional de Produção Mineral mapeou a existência de ouro, estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras. O Departamento, conhecido pela sigla DNPM, pertence ao Ministério de Minas e Energia e é o responsável por conceder permissão de mineração no Brasil.
Por enquanto, os Paiter Suruí não têm nada a temer, pois são escassas as chances de se obter permissão para minerar legalmente em terras indígenas. Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), explica que "a Constituição permite ao Congresso conceder permissão para pesquisa e exploração da lavra mineral em territórios indígenas". Ele diz que, no entanto, atualmente não existe atividade de mineração legal nesse tipo de terra. E, segundo o DNPM, o que há são pedidos de autorização de pesquisa.
Mas isso pode mudar, e em breve, se o Projeto de Lei 1610, de 1996, for aprovado. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-Roraima), o PL 1610 está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/436161-MOMENTO-O-ECO-REGULAMENTACAO-DE-MINERACAO-EM-TERRAS-INDIGENAS-PODE-MUDAR-SITUACAO-DE-INDIOS-PAITER-SURUI.html
Por enquanto, os Paiter Suruí não têm nada a temer, pois são escassas as chances de se obter permissão para minerar legalmente em terras indígenas. Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), explica que "a Constituição permite ao Congresso conceder permissão para pesquisa e exploração da lavra mineral em territórios indígenas". Ele diz que, no entanto, atualmente não existe atividade de mineração legal nesse tipo de terra. E, segundo o DNPM, o que há são pedidos de autorização de pesquisa.
Mas isso pode mudar, e em breve, se o Projeto de Lei 1610, de 1996, for aprovado. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-Roraima), o PL 1610 está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/436161-MOMENTO-O-ECO-REGULAMENTACAO-DE-MINERACAO-EM-TERRAS-INDIGENAS-PODE-MUDAR-SITUACAO-DE-INDIOS-PAITER-SURUI.html
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