De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funasa e UnB firmam convênio para atendimento aos Yanomami
18/06/2004
Fonte: Brasil Norte-Boa Vista-RR
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram, ontem, convênio para atendimento aos índios xavantes e yanomami. O convênio atende às novas diretrizes para a saúde indígena implantadas este ano. Na primeira etapa, serão investidos R$ 2.990.570,30 para atendimento de 11.412 índios xavantes, em Mato Grosso. A partir de julho, será feita suplementação orçamentária ao convênio, com repasses para o trabalho junto aos ianomâmis, em Roraima.
A atuação da UnB com os Xavante começa ainda este mês, em substituição ao convênio com a Sociedade em Defesa da Cidadania (SDC). O trabalho da Universidade com relação aos Ianomâmi terá início a partir de 2 julho, em substituição à Urihi - Saúde Yanomami. Em ambos os casos, a UnB desenvolverá ações complementares de saúde dentro da nova política. A universidade entrará com a responsabilidade de manutenção das equipes de atenção básica à saúde, capacitação e controle social.
As novas diretrizes para a política de atenção à saúde indígena não excluem a parceria entre Funasa, organizações não-governamentais e prefeituras.
Mudanças
As principais mudanças dizem respeito à freqüência no repasse de recursos e à aplicação de metas baseadas em indicadores de saúde. As conveniadas passam a receber os repasses e a prestar contas a cada mês, o que evita a descontinuidade dos serviços.
Anteriormente, a liberação de verbas era feita semestralmente e o atraso na prestação de contas significava interrupção no serviço. Além disto, atualmente, as conveniadas devem cumprir metas de redução de indicadores de saúde pactuados com a Funasa. Cabe à fundação, a responsabilidade pela compra de medicamentos, combustíveis e outros insumos.
A atuação da UnB com os Xavante começa ainda este mês, em substituição ao convênio com a Sociedade em Defesa da Cidadania (SDC). O trabalho da Universidade com relação aos Ianomâmi terá início a partir de 2 julho, em substituição à Urihi - Saúde Yanomami. Em ambos os casos, a UnB desenvolverá ações complementares de saúde dentro da nova política. A universidade entrará com a responsabilidade de manutenção das equipes de atenção básica à saúde, capacitação e controle social.
As novas diretrizes para a política de atenção à saúde indígena não excluem a parceria entre Funasa, organizações não-governamentais e prefeituras.
Mudanças
As principais mudanças dizem respeito à freqüência no repasse de recursos e à aplicação de metas baseadas em indicadores de saúde. As conveniadas passam a receber os repasses e a prestar contas a cada mês, o que evita a descontinuidade dos serviços.
Anteriormente, a liberação de verbas era feita semestralmente e o atraso na prestação de contas significava interrupção no serviço. Além disto, atualmente, as conveniadas devem cumprir metas de redução de indicadores de saúde pactuados com a Funasa. Cabe à fundação, a responsabilidade pela compra de medicamentos, combustíveis e outros insumos.
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