De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Agricultores obtêm posse de terra ocupada por índios na BA
29/06/2004
Fonte: Carta Maior-São Paulo-SP
Agricultores conseguiram liminarmente na Justiça a posse da fazenda São Bento no Estado da Bahia, invadida pelos índios da comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe. Os índios recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) depois que a Justiça Federal de Ilhéus aceitou pedido de liminar dos agricultores reintegrando os trabalhadores rurais à Fazenda São Bento, na Bahia.
A comunidade indígena em sua alegação ponderou que possui o direito de posse em relação à Fazenda, já que ocupa as terras por mais de cinqüenta anos. Os desembargadores da 6ª Turma do tribunal negaram o pedido dos índios. Segundo o desembargador federal relator, Daniel Paes Ribeiro, não se pode concluir pela posse indígena sem perícia antropológica que indique a ocupação de caráter permanente dos índios no local. Ademais, a terra tem a marca de trabalhos ligados à atividade agrícola, o que respalda a concessão de liminar aos agricultores. Assim, até o julgamento do mérito, os agricultores continuarão a ter a posse das terras.
A comunidade indígena em sua alegação ponderou que possui o direito de posse em relação à Fazenda, já que ocupa as terras por mais de cinqüenta anos. Os desembargadores da 6ª Turma do tribunal negaram o pedido dos índios. Segundo o desembargador federal relator, Daniel Paes Ribeiro, não se pode concluir pela posse indígena sem perícia antropológica que indique a ocupação de caráter permanente dos índios no local. Ademais, a terra tem a marca de trabalhos ligados à atividade agrícola, o que respalda a concessão de liminar aos agricultores. Assim, até o julgamento do mérito, os agricultores continuarão a ter a posse das terras.
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