De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Comissão adia anúncio de propostas para solucionar conflito em MS
05/08/2013
Autor: Fabiano Arruda
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
Prazo inicial para grupo apresentar soluções vencia nesta segunda.
Reunião para discutir assunto foi marcada para a próxima quarta.
Foi adiada para quarta-feira (7) a reunião da comissão criada para tentar resolver o conflito por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O prazo inicial para o grupo apresentar soluções vencia nesta segunda (5). Segundo informações da assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), ainda não há informações sobre o horário e a sede do encontro, que deve ocorrer em Brasília.
O fórum foi instituído no dia 20 de junho pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e iniciou estudos com o objetivo de apontar caminhos para solucionar o impasse. Entre os mecanismos que estiveram na pauta do fórum estão a avaliação de valores das terras, indenização de fazendeiros e desapropriação de áreas.
O G1 ouviu, na semana passada, representantes de produtores rurais e índios. Já havia a expectativa de que algo concreto sobre o caso não seria apresentado dentro do prazo. Lideranças indígenas se reúnem nesta segunda, na região de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande, para discutir os desdobramentos do adiamento. Há a possibilidade de novas ocupações.
"O que queremos é que resolva: se vai comprar [terras], demarcar, fazer troca ou se vai indenizar fazendeiros, não interessa, o que interessa é que entregue de fato os territórios para os indígenas e que o governo federal resolva da melhor maneira", afirma Luiz Henrique Eloy, advogado da comunidade terena.
"Os caminhos jurídicos, os valores das áreas e as prioridades são absolutamente definidas, agora, o governo federal tem que ter vontade política de definir o orçamento e colocar na mesa para que essa solução seja encaminhada", disse o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
A comissão também é formada por representantes do governo do estado, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais e índios. O grupo deve utilizar relatório do CNJ, aprovado no dia 24 de julho, que aponta seis caminhos para resolver o conflito por terras no estado.
Desde o início dos trabalhos, a região de Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, foi tratada como prioridade. Um indígena de 36 anos morreu no local no dia 30 de maio durante cumprimento de reintegração de posse.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/08/comissao-adia-anuncio-de-propostas-para-solucionar-conflito-em-ms.html
Reunião para discutir assunto foi marcada para a próxima quarta.
Foi adiada para quarta-feira (7) a reunião da comissão criada para tentar resolver o conflito por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O prazo inicial para o grupo apresentar soluções vencia nesta segunda (5). Segundo informações da assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), ainda não há informações sobre o horário e a sede do encontro, que deve ocorrer em Brasília.
O fórum foi instituído no dia 20 de junho pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e iniciou estudos com o objetivo de apontar caminhos para solucionar o impasse. Entre os mecanismos que estiveram na pauta do fórum estão a avaliação de valores das terras, indenização de fazendeiros e desapropriação de áreas.
O G1 ouviu, na semana passada, representantes de produtores rurais e índios. Já havia a expectativa de que algo concreto sobre o caso não seria apresentado dentro do prazo. Lideranças indígenas se reúnem nesta segunda, na região de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande, para discutir os desdobramentos do adiamento. Há a possibilidade de novas ocupações.
"O que queremos é que resolva: se vai comprar [terras], demarcar, fazer troca ou se vai indenizar fazendeiros, não interessa, o que interessa é que entregue de fato os territórios para os indígenas e que o governo federal resolva da melhor maneira", afirma Luiz Henrique Eloy, advogado da comunidade terena.
"Os caminhos jurídicos, os valores das áreas e as prioridades são absolutamente definidas, agora, o governo federal tem que ter vontade política de definir o orçamento e colocar na mesa para que essa solução seja encaminhada", disse o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
A comissão também é formada por representantes do governo do estado, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais e índios. O grupo deve utilizar relatório do CNJ, aprovado no dia 24 de julho, que aponta seis caminhos para resolver o conflito por terras no estado.
Desde o início dos trabalhos, a região de Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, foi tratada como prioridade. Um indígena de 36 anos morreu no local no dia 30 de maio durante cumprimento de reintegração de posse.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/08/comissao-adia-anuncio-de-propostas-para-solucionar-conflito-em-ms.html
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