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Obra de Usina Teles Pires em MT deve parar por falta de estudo indígena
11/10/2013
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
Obra havia sido retomada no mês passado por determinação do STF. Empresa poderá pagar multa diária de R$ 500 mil se descumprir decisão.
Mais uma vez, as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, localizada na divisa de Mato Grosso com o Pará, foram suspensas pela Justiça. Isso porque a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética tiveram recursos negados pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Em caso de descumprimento, a empreiteira poderá pagar multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi proferida na quarta-feira (9).
A assessoria da empresa responsável pela obra informou ao G1, nesta sexta-feira (11), que ainda não definiu o posicionamento a ser adotado em relação à decisão.
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal de Mato Grosso pediu a suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução com o argumento de que população indígena da região não teria sido adequadamente ouvida. De acordo com o MPF, a empresa também não cumpriu os requisitos exigidos para a execução da obra, bem como alegou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tivesse copiado os estudos de outras duas hidrelétricas no mesmo rio.
Porém, ainda não está definida qual decisão será válida, já que, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da obra após rever decisão do TRF-1, que suspendeu o licenciamento ambiental e as obras de execução do empreendimento.
O estudo apresentado pela responsável pela obra não considera um dos mais graves impactos da usina de Teles Pires, que é a destruição das Sete Quedas, corredeiras que têm valor religioso e simbólico para os índios Munduruku e Kayabi e já estão sendo detonadas pelas explosões da obra, como argumenta o MPF.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/10/obra-de-usina-teles-pires-em-mt-e-suspensa-por-falta-de-estudo-indigena.html
Mais uma vez, as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, localizada na divisa de Mato Grosso com o Pará, foram suspensas pela Justiça. Isso porque a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética tiveram recursos negados pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Em caso de descumprimento, a empreiteira poderá pagar multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi proferida na quarta-feira (9).
A assessoria da empresa responsável pela obra informou ao G1, nesta sexta-feira (11), que ainda não definiu o posicionamento a ser adotado em relação à decisão.
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal de Mato Grosso pediu a suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução com o argumento de que população indígena da região não teria sido adequadamente ouvida. De acordo com o MPF, a empresa também não cumpriu os requisitos exigidos para a execução da obra, bem como alegou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tivesse copiado os estudos de outras duas hidrelétricas no mesmo rio.
Porém, ainda não está definida qual decisão será válida, já que, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da obra após rever decisão do TRF-1, que suspendeu o licenciamento ambiental e as obras de execução do empreendimento.
O estudo apresentado pela responsável pela obra não considera um dos mais graves impactos da usina de Teles Pires, que é a destruição das Sete Quedas, corredeiras que têm valor religioso e simbólico para os índios Munduruku e Kayabi e já estão sendo detonadas pelas explosões da obra, como argumenta o MPF.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/10/obra-de-usina-teles-pires-em-mt-e-suspensa-por-falta-de-estudo-indigena.html
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