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Usina de São Manoel pode ficar fora de leilão
12/11/2013
Fonte: Valor Econômico, Brasil, p. A4
Usina de São Manoel pode ficar fora de leilão
André Borges
De Brasília
O governo corre um grande risco de ver seu maior projeto hidrelétrico ficar de fora do último leilão de energia do ano. A hidrelétrica de São Manoel, prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem previsão de ser licitada no leilão marcado para 13 de dezembro, não recebeu aval da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seu processo de licenciamento ambiental seja liberado. Na semana passada, apurou o Valor, a Funai enviou um ofício ao Ibama. No documento, a fundação argumenta que ainda não tem informações suficientes para concluir pela viabilidade do empreendimento.
Em termos práticos, a posição da Funai trava a liberação da licença prévia da usina, que é expedida pelo Ibama. O órgão de defesa ambiental, a rigor, não depende de aval da Funai para liberar a licença, já que essa é uma prerrogativa sua. Bastaria, para tanto, que o instituto apresentasse um parecer técnico que sustentasse a sua decisão. Uma eventual decisão nesse sentido, porém, significaria atropelar o posicionamento da Funai. Sem a licença prévia, nenhum projeto hidrelétrico pode ir à leilão.
Projetada para ser erguida no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará, a hidrelétrica de São Manoel prevê investimento de R$ 2,2 bilhões. Com 700 megawatts de potência, tem capacidade de gerar energia suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de pessoas. A área alagada da usina não é das maiores. Segundo seu relatório de impacto ambiental, a represa vai atingir 66 km quadrados. O problema é a área onde a barragem será erguida.
A usina não interfere diretamente em terras indígenas, ou seja, não inunda terras demarcadas ou declaradas pela Funai, mas está situada a menos de 2 km do limite declarado da terra Kayabi, onde vivem cerca de mil índios. A cerca de 150 km abaixo da represa, encontra-se ainda a terra Munduruku, onde cerca de 9 mil índios não querem nem ouvir falar em construção de hidrelétricas.
O projeto de São Manoel é estudado há mais de sete anos. De lá para cá, o governo chegou a mudar o local onde seria erguida a barragem, justamente para evitar que o lago atingisse terras indígenas demarcadas. A mudança custou uma redução de 900 MW de potência para os atuais 700 MW, diferença que poderia abastecer uma cidade de 700 mil pessoas.
Apesar de a Funai informar que não há informações suficientes para um posicionamento conclusivo, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia responsável pelo processo de licenciamento da hidrelétrica, afirma que todas aldeias já foram ouvidas e que os estudos sobre o componente indígena já foram realizados, a partir de um termo de referência emitido pela Funai em 2009.
Com dificuldade, o governo tem conseguido avançar em seu plano de instalar uma sequência de usinas ao longo do rio Teles Pires. Duas usinas - Teles Pires (1.820 MW) e Colíder (300 MW) - já estão em fase de construção e uma terceira - Sinop (400 MW) - foi leiloada em agosto. Com a construção de São Manoel, portanto, uma sequência de quatro hidrelétricas estaria garantida na região, viabilizando boa parte do projeto energético do governo, que prevê a instalação de até seis hidrelétricas na área, com capacidade total de 3,6 mil megawatts (MW) e investimentos de R$ 20 bilhões.
Além das polêmicas indígenas, a sequência de barragens enfrenta uma forte resistência ambiental. A sucessão de lagos, apontam os próprios estudos do governo, mudaria completamente o regime de águas em boa parte do Teles Pires, com a diminuição da velocidade da água e o alagamento das corredeiras da região, que deixarão de existir. Essa situação inviabiliza a permanência de uma série de espécies de peixes que hoje fazem do Teles Pires um dos principais destinos do país para pesca esportiva e lazer.
Apesar do impasse com a Funai, a EPE acredita que há tempo de reverter a situação. Se São Manoel ficar fora do leilão, restará oferecer ao mercado uma única hidrelétrica, Itaocara (145 MW), prevista para ser construída entre o Rio e Minas Gerais e que já possui licença de instalação.
Valor Econômico, 12/11/2013, Brasil, p. A4
http://www.valor.com.br/brasil/3335448/usina-de-sao-manoel-pode-ficar-fora-de-leilao
André Borges
De Brasília
O governo corre um grande risco de ver seu maior projeto hidrelétrico ficar de fora do último leilão de energia do ano. A hidrelétrica de São Manoel, prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem previsão de ser licitada no leilão marcado para 13 de dezembro, não recebeu aval da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que seu processo de licenciamento ambiental seja liberado. Na semana passada, apurou o Valor, a Funai enviou um ofício ao Ibama. No documento, a fundação argumenta que ainda não tem informações suficientes para concluir pela viabilidade do empreendimento.
Em termos práticos, a posição da Funai trava a liberação da licença prévia da usina, que é expedida pelo Ibama. O órgão de defesa ambiental, a rigor, não depende de aval da Funai para liberar a licença, já que essa é uma prerrogativa sua. Bastaria, para tanto, que o instituto apresentasse um parecer técnico que sustentasse a sua decisão. Uma eventual decisão nesse sentido, porém, significaria atropelar o posicionamento da Funai. Sem a licença prévia, nenhum projeto hidrelétrico pode ir à leilão.
Projetada para ser erguida no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará, a hidrelétrica de São Manoel prevê investimento de R$ 2,2 bilhões. Com 700 megawatts de potência, tem capacidade de gerar energia suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de pessoas. A área alagada da usina não é das maiores. Segundo seu relatório de impacto ambiental, a represa vai atingir 66 km quadrados. O problema é a área onde a barragem será erguida.
A usina não interfere diretamente em terras indígenas, ou seja, não inunda terras demarcadas ou declaradas pela Funai, mas está situada a menos de 2 km do limite declarado da terra Kayabi, onde vivem cerca de mil índios. A cerca de 150 km abaixo da represa, encontra-se ainda a terra Munduruku, onde cerca de 9 mil índios não querem nem ouvir falar em construção de hidrelétricas.
O projeto de São Manoel é estudado há mais de sete anos. De lá para cá, o governo chegou a mudar o local onde seria erguida a barragem, justamente para evitar que o lago atingisse terras indígenas demarcadas. A mudança custou uma redução de 900 MW de potência para os atuais 700 MW, diferença que poderia abastecer uma cidade de 700 mil pessoas.
Apesar de a Funai informar que não há informações suficientes para um posicionamento conclusivo, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia responsável pelo processo de licenciamento da hidrelétrica, afirma que todas aldeias já foram ouvidas e que os estudos sobre o componente indígena já foram realizados, a partir de um termo de referência emitido pela Funai em 2009.
Com dificuldade, o governo tem conseguido avançar em seu plano de instalar uma sequência de usinas ao longo do rio Teles Pires. Duas usinas - Teles Pires (1.820 MW) e Colíder (300 MW) - já estão em fase de construção e uma terceira - Sinop (400 MW) - foi leiloada em agosto. Com a construção de São Manoel, portanto, uma sequência de quatro hidrelétricas estaria garantida na região, viabilizando boa parte do projeto energético do governo, que prevê a instalação de até seis hidrelétricas na área, com capacidade total de 3,6 mil megawatts (MW) e investimentos de R$ 20 bilhões.
Além das polêmicas indígenas, a sequência de barragens enfrenta uma forte resistência ambiental. A sucessão de lagos, apontam os próprios estudos do governo, mudaria completamente o regime de águas em boa parte do Teles Pires, com a diminuição da velocidade da água e o alagamento das corredeiras da região, que deixarão de existir. Essa situação inviabiliza a permanência de uma série de espécies de peixes que hoje fazem do Teles Pires um dos principais destinos do país para pesca esportiva e lazer.
Apesar do impasse com a Funai, a EPE acredita que há tempo de reverter a situação. Se São Manoel ficar fora do leilão, restará oferecer ao mercado uma única hidrelétrica, Itaocara (145 MW), prevista para ser construída entre o Rio e Minas Gerais e que já possui licença de instalação.
Valor Econômico, 12/11/2013, Brasil, p. A4
http://www.valor.com.br/brasil/3335448/usina-de-sao-manoel-pode-ficar-fora-de-leilao
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