De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Comissão discute leilão de petróleo em terras indígenas e unidades de conservação
25/11/2013
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.gov.br
A Comissão de Legislação Participativa, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, faz audiência pública, na quinta-feira (28), para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação.
O evento foi solicitado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Ela afirma que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) viola os direitos dos povos indígenas na oferta dos blocos de petróleo em leilão. "A ANP oferece blocos para leilão em áreas sobrepostas às terras indígenas sem sequer indicá-las nos mapas", diz Janete Capiberibe.
"Sem qualquer comunicação oficial, os povos indígenas afetados, com raras exceções, não têm conhecimento sobre os blocos ofertados pela ANP e, consequentemente, não têm oportunidade de discutir e se manifestar a respeito dos impactos das atividades de exploração e produção sobre seus territórios ou em áreas contíguas a eles", acrescenta a parlamentar.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os parlamentares:
- a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati;
- o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Jader Comapa Franco;
- o coordenador adjunto do Centro de Trabalho Indigenista, Conrado Octávio;
- o coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Petróleo, Raimundo Deusdará Filho;
- o presidente da Organização Geral dos Mayuruna, Povo Matsés (Mayoruna) e Terra Indígena Vale do Javari (AM), Raimundo Mean Mayuruna; e
- o representante da Comissão Guarany Yvyrupá, povo Guarani Mbya, na região de Guaíra (PR), Ilson Soares.
A audiência ocorrerá no Plenário 3, a partir das 9h30.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/457865-COMISSAO-DISCUTE-LEILAO-DE-PETROLEO-EM-TERRAS-INDIGENAS-E-UNIDADES-DE-CONSERVACAO.html
O evento foi solicitado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Ela afirma que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) viola os direitos dos povos indígenas na oferta dos blocos de petróleo em leilão. "A ANP oferece blocos para leilão em áreas sobrepostas às terras indígenas sem sequer indicá-las nos mapas", diz Janete Capiberibe.
"Sem qualquer comunicação oficial, os povos indígenas afetados, com raras exceções, não têm conhecimento sobre os blocos ofertados pela ANP e, consequentemente, não têm oportunidade de discutir e se manifestar a respeito dos impactos das atividades de exploração e produção sobre seus territórios ou em áreas contíguas a eles", acrescenta a parlamentar.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os parlamentares:
- a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati;
- o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Jader Comapa Franco;
- o coordenador adjunto do Centro de Trabalho Indigenista, Conrado Octávio;
- o coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Petróleo, Raimundo Deusdará Filho;
- o presidente da Organização Geral dos Mayuruna, Povo Matsés (Mayoruna) e Terra Indígena Vale do Javari (AM), Raimundo Mean Mayuruna; e
- o representante da Comissão Guarany Yvyrupá, povo Guarani Mbya, na região de Guaíra (PR), Ilson Soares.
A audiência ocorrerá no Plenário 3, a partir das 9h30.
http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/457865-COMISSAO-DISCUTE-LEILAO-DE-PETROLEO-EM-TERRAS-INDIGENAS-E-UNIDADES-DE-CONSERVACAO.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.