De Pueblos Indígenas en Brasil
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Justiça suspende leilão que financiaria milícias contra indígenas
04/12/2013
Autor: Ruy Sposati
Fonte: Cimi - http://cimi.org.br
A juiza Janete Lima Miguel, da 2a. Vara de Campo Grande da Justiça Federal determinou que o Leilão da Resistência não seja realizado. Convocado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), o leilão, marcado para o próximo dia 7, venderia para financiar seguranças armados contra indígenas.
Na terça-feira, 3, o conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá e o Conselho Terena entraram com uma ação na Justiça Federal exigindo a suspensão do leilão, denunciando que ruralistas planejavam realizar a atividade para arrecadar fundos para a "contratação de empresas de segurança em supostas defesas de terra", conforme apontava a petição inicial dos indígenas.
"Esse comportamento por parte da parte [fazendeiros] não pode ser considerado lícito, visto que pretendem substituir o Estado na solução do conflito existente entre a classe ruralista e os povos indígenas", afirma a decisão da juiza. "Tal comportamento tem o poder de incentivar a violência (...) e colide com os princípios constitucionais do direito à vida, à segurança e à integridade física".
Além de suspender o leilão do dia 7, a decisão também proibe a realizaçao de outros leilões similares em locais e datas diversas", sob pena de multa de 200 mil reais, caso sejam realizados.
"Viajei do meu tekoha até aqui para falar para a juíza sobre esse leilão", conta Genito Kaiowá, filho do cacique Nízio Gomes, do Guaiviry, assassinado em sua própria aldeia em novembro de 2011. Ele viajou do município de Aral Moreira, a 411 quilômetros de Campo Grande, para uma reunião com a juiza. "Antes de eu sair eu pedi para o Ñanderu (rezador tradicional) rezar bastante para que nós tivéssemos vitória. Eu nem precisei conversar com ela", conclui.
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7295&action=read
Na terça-feira, 3, o conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá e o Conselho Terena entraram com uma ação na Justiça Federal exigindo a suspensão do leilão, denunciando que ruralistas planejavam realizar a atividade para arrecadar fundos para a "contratação de empresas de segurança em supostas defesas de terra", conforme apontava a petição inicial dos indígenas.
"Esse comportamento por parte da parte [fazendeiros] não pode ser considerado lícito, visto que pretendem substituir o Estado na solução do conflito existente entre a classe ruralista e os povos indígenas", afirma a decisão da juiza. "Tal comportamento tem o poder de incentivar a violência (...) e colide com os princípios constitucionais do direito à vida, à segurança e à integridade física".
Além de suspender o leilão do dia 7, a decisão também proibe a realizaçao de outros leilões similares em locais e datas diversas", sob pena de multa de 200 mil reais, caso sejam realizados.
"Viajei do meu tekoha até aqui para falar para a juíza sobre esse leilão", conta Genito Kaiowá, filho do cacique Nízio Gomes, do Guaiviry, assassinado em sua própria aldeia em novembro de 2011. Ele viajou do município de Aral Moreira, a 411 quilômetros de Campo Grande, para uma reunião com a juiza. "Antes de eu sair eu pedi para o Ñanderu (rezador tradicional) rezar bastante para que nós tivéssemos vitória. Eu nem precisei conversar com ela", conclui.
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