De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Justiça Eleitoral deverá criar seção no território Yanomami
21/03/2014
Autor: Élissan Paula Rodrigues
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br
A Justiça Eleitoral de Roraima está planejando criar uma seção de votação na Terra Indígena Yanomami, a Noroeste de Roraima, na fronteira com a Venezuela. A informação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Mauro Campello.
Conforme ele, o órgão tem se empenhado em concluir os trabalhos do alistamento eleitoral, uma vez que o prazo encerra-se no próximo dia 7 de maio. Uma das consequências dessa ação é o aumento do eleitorado roraimense. "A intenção é ter, até o dia 7 de maio, o maior número de eleitores no nosso cadastro eleitoral e assim fazer com que haja maior participação na eleição 2014, garantindo legitimidade ao pleito", declarou.
Campello explicou que os Yanomami nunca participaram de um processo eleitoral, mas que, a pedido dos tuxauas da região, a Justiça Eleitoral resolveu trabalhar para atender a demanda. "A Justiça Eleitoral nunca chegou àquela região", disse.
Outras seções eleitorais devem ser criadas com vistas ao pleito de outubro próximo, mas esse quantitativo e as localidades onde serão implantadas só devem ser divulgados após a conclusão do processo de alistamento. "Algumas pessoas não tiram o título porque pensam que terão que caminhar por até dois dias. Então, criando novas seções, vamos facilitar a vida desses eleitores", frisou.
Essa semana o TRE publicou a resolução 171/2014, que facilita o alistamento eleitoral de indígenas que moram em locais de difícil acesso. A ideia, segundo o desembargador, é desburocratizar a retirada dos títulos dessas pessoas. Explicou que, em alguns casos, não é possível comprovar a residência por meio de conta de energia ou água, então a resolução prevê que o tuxaua da comunidade indígena possa declarar a informação que passa a se tornar válida para a Justiça Eleitoral. Essa declaração também pode ser emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e ainda por testemunhas que morem na mesma comunidade.
Campello acredita que, na conclusão dos trabalhos da equipe de técnicos que atua na Justiça Eleitoral Itinerante, o aumento no eleitorado do Estado será significativo. "Principalmente nas regiões de difícil acesso e comunidades indígenas", disse
http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=168111
Conforme ele, o órgão tem se empenhado em concluir os trabalhos do alistamento eleitoral, uma vez que o prazo encerra-se no próximo dia 7 de maio. Uma das consequências dessa ação é o aumento do eleitorado roraimense. "A intenção é ter, até o dia 7 de maio, o maior número de eleitores no nosso cadastro eleitoral e assim fazer com que haja maior participação na eleição 2014, garantindo legitimidade ao pleito", declarou.
Campello explicou que os Yanomami nunca participaram de um processo eleitoral, mas que, a pedido dos tuxauas da região, a Justiça Eleitoral resolveu trabalhar para atender a demanda. "A Justiça Eleitoral nunca chegou àquela região", disse.
Outras seções eleitorais devem ser criadas com vistas ao pleito de outubro próximo, mas esse quantitativo e as localidades onde serão implantadas só devem ser divulgados após a conclusão do processo de alistamento. "Algumas pessoas não tiram o título porque pensam que terão que caminhar por até dois dias. Então, criando novas seções, vamos facilitar a vida desses eleitores", frisou.
Essa semana o TRE publicou a resolução 171/2014, que facilita o alistamento eleitoral de indígenas que moram em locais de difícil acesso. A ideia, segundo o desembargador, é desburocratizar a retirada dos títulos dessas pessoas. Explicou que, em alguns casos, não é possível comprovar a residência por meio de conta de energia ou água, então a resolução prevê que o tuxaua da comunidade indígena possa declarar a informação que passa a se tornar válida para a Justiça Eleitoral. Essa declaração também pode ser emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e ainda por testemunhas que morem na mesma comunidade.
Campello acredita que, na conclusão dos trabalhos da equipe de técnicos que atua na Justiça Eleitoral Itinerante, o aumento no eleitorado do Estado será significativo. "Principalmente nas regiões de difícil acesso e comunidades indígenas", disse
http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=168111
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