De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios Cinta Larga recebem 70% do valor dos diamantes extraídos da reserva Roosevelt
25/11/2004
Autor: Alessandra Bastos
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
Os índios Cinta Larga já estão recebendo parte do dinheiro do leilão dos diamantes que será feito pela Caixa Econômica Federal. O indígena que entregar a pedra - extraída das reservas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso - recebe no mesmo momento um adiantamento. Segundo a Polícia Federal, a parcela corresponde a 70% do valor. O restante será entregue após o leilão das pedras, que será feito pela Caixa.
Um posto da Caixa, com apoio da Polícia Federal (que faz a escolta) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), está instalado nas terras. Ao entregar o diamante, uma conta é aberta em nome do índio e o CPF também é fornecido na hora. "O valor é variável, depende da pureza e dos quilates", explica o vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa.
Segundo a medida provisória 225, publicada na terça-feira, os índios têm 15 dias para entregarem todos os diamantes que possuem. "É uma anistia assim como a questão das armas. Quem tem arma sem documento vai poder entregar e não se fará perguntas sobre aquela arma e não haverá nenhuma investigação. A mesma coisa se dá com o diamante arrecadado na terra Roosevelt, esse é o espírito da MP", ressalta Lustosa.
Até o momento não há informações de quantas pedras foram entregues. "No posto onde entra o índio ou a sua liderança para fazer a avaliação do diamante, só o funcionário da Caixa tem acesso, além do avaliador", afirma o vice-presidente.
As pedras serão leiloadas pela CEF no Rio de Janeiro e o dinheiro será depositado na conta aberta pelo índio, após serem descontados os impostos e valores referentes aos custos operacionais. Um perito da Caixa também está no local e faz, já no momento da entrega, a avaliação do valor do objeto.
A mineração em terras indígenas é ilegal. Em abril, os cinta-larga mataram 29 garimpeiros que extraiam diamantes da Reserva Roosevelt. O garimpo foi fechado pelo governo federal. O objetivo da medida é por fim aos conflitos.
Um posto da Caixa, com apoio da Polícia Federal (que faz a escolta) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), está instalado nas terras. Ao entregar o diamante, uma conta é aberta em nome do índio e o CPF também é fornecido na hora. "O valor é variável, depende da pureza e dos quilates", explica o vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa.
Segundo a medida provisória 225, publicada na terça-feira, os índios têm 15 dias para entregarem todos os diamantes que possuem. "É uma anistia assim como a questão das armas. Quem tem arma sem documento vai poder entregar e não se fará perguntas sobre aquela arma e não haverá nenhuma investigação. A mesma coisa se dá com o diamante arrecadado na terra Roosevelt, esse é o espírito da MP", ressalta Lustosa.
Até o momento não há informações de quantas pedras foram entregues. "No posto onde entra o índio ou a sua liderança para fazer a avaliação do diamante, só o funcionário da Caixa tem acesso, além do avaliador", afirma o vice-presidente.
As pedras serão leiloadas pela CEF no Rio de Janeiro e o dinheiro será depositado na conta aberta pelo índio, após serem descontados os impostos e valores referentes aos custos operacionais. Um perito da Caixa também está no local e faz, já no momento da entrega, a avaliação do valor do objeto.
A mineração em terras indígenas é ilegal. Em abril, os cinta-larga mataram 29 garimpeiros que extraiam diamantes da Reserva Roosevelt. O garimpo foi fechado pelo governo federal. O objetivo da medida é por fim aos conflitos.
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