De Pueblos Indígenas en Brasil
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Ibama libera usina no Rio Teles Pires
23/08/2014
Fonte: OESP, Economia, p. B7
Ibama libera usina no Rio Teles Pires
Hidrelétrica com potencial para atender 2,5 milhões de pessoas provocou polêmica porque será construída perto de áreas indígenas
André Borges - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A hidrelétrica de São Manoel, usina de 700 megawatts de potência prevista para ser construída no Rio Teles Pires, na divisa Mato Grosso-Pará, obteve autorização para o início de suas obras. A licença de instalação da usina foi liberada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Na autorização, o órgão ambiental condicionou o licenciamento à entrega de 37 programas ambientais que deverão ser desenvolvidos ao longo da etapa de construção da usina.
A hidrelétrica pertence ao consórcio Energia São Manoel, formado pelas empresas EDP Energias do Brasil e CWEI Participações, além da estatal Furnas, controlada pela Eletrobrás. A usina deve gerar energia a partir de 2018, com capacidade para atender 2,5 milhões de pessoas.
Orçada em R$ 2,3 bilhões, a usina sempre esteve envolvida em uma série de polêmicas e questionamentos, por causa de seus impactos ambientais.
Supremo. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da hidrelétrica. Na ação, Janot pediu a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O TRF1 conseguiu derrubar uma liminar concedida ao Ministério Público Federal, que paralisava o processo. O caso ainda não foi julgado pelo STF.
Em dezembro de 2013, a usina foi a leilão depois de uma forte pressão exercida pelo governo sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), que via uma série de restrições no empreendimento.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela obtenção da licença prévia da usina, tentava liberar o licenciamento da hidrelétrica há três anos, sem sucesso. Sem a autorização prévia, o projeto não podia ir a leilão.
Funai. Para demonstrar a inviabilidade do empreendimento, a Funai chegou a encaminhar um ofício ao Ibama no qual contabilizava 28 impactos sobre os povos indígenas - 27 eram negativos e apenas um classificado como adverso. Logo depois, porém, o parecer da Funai seria revisto pela própria instituição, abrindo espaço para o Ibama liberar a autorização. A rigor, o instituto ambiental não dependia de aprovação da Funai para emitir seu parecer favorável, mas preferiu aguardar o posicionamento da fundação para evitar novos conflitos.
Apesar da aprovação, até hoje o assunto causa mal-estar na Funai. O ponto de conflito é a distância que o reservatório da usina terá de aldeias da região.
A represa de São Manoel tem previsão de inundar 64 quilômetros quadrados de área. A barragem, segundo a Funai, não atingiria diretamente as terras indígenas, mas chegaria a menos de 2 km do limite declarado da terra Caiabi, onde vivem cerca de mil índios.
Outro tema controverso diz respeito ao efeito cumulativo que as hidrelétricas terão na região. Além de São Manoel, o complexo do Rio Teles Pires abrigará outras três hidrelétricas em fase de construção - as usinas Teles Pires (1.820 MW), Colíder (300 MW) e Sinop (400 MW). Paralelamente, há ainda outros dois projetos em fase de estudos, Foz do Apiacás e Magessi.
Cascata de usinas. No requerimento que apresentou ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, chama a atenção para a cascata de usinas que tomarão conta do Teles Pires e seus efeitos para a população local.
Procurado pela reportagem, o consórcio Energia São Manoel não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Falta de diálogo irritou índios
Em 2011, um grupo de índios caiabis e mundurucus, da região do Rio Teles Pires, impediu a saída da região de sete servidores da Funai e da EPE. O grupo foi liberado logo em seguida. À época, os índios se queixavam da falta de diálogo sobre o a usina de São Manoel. O evento levou o Ibama e a EPE a suspenderem as audiências por 90 dias, até que o clima voltasse ao normal. Pelo cronograma do governo, São Manoel estaria prontaem2015, mas as dificuldades ambientais retiraram o projeto dos leilões de energia em várias ocasiões.
OESP, 23/08/2014, Economia, p. B7
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ibama-libera-usina-no-rio-teles-pires-imp-,1548258
Hidrelétrica com potencial para atender 2,5 milhões de pessoas provocou polêmica porque será construída perto de áreas indígenas
André Borges - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - A hidrelétrica de São Manoel, usina de 700 megawatts de potência prevista para ser construída no Rio Teles Pires, na divisa Mato Grosso-Pará, obteve autorização para o início de suas obras. A licença de instalação da usina foi liberada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Na autorização, o órgão ambiental condicionou o licenciamento à entrega de 37 programas ambientais que deverão ser desenvolvidos ao longo da etapa de construção da usina.
A hidrelétrica pertence ao consórcio Energia São Manoel, formado pelas empresas EDP Energias do Brasil e CWEI Participações, além da estatal Furnas, controlada pela Eletrobrás. A usina deve gerar energia a partir de 2018, com capacidade para atender 2,5 milhões de pessoas.
Orçada em R$ 2,3 bilhões, a usina sempre esteve envolvida em uma série de polêmicas e questionamentos, por causa de seus impactos ambientais.
Supremo. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da hidrelétrica. Na ação, Janot pediu a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O TRF1 conseguiu derrubar uma liminar concedida ao Ministério Público Federal, que paralisava o processo. O caso ainda não foi julgado pelo STF.
Em dezembro de 2013, a usina foi a leilão depois de uma forte pressão exercida pelo governo sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), que via uma série de restrições no empreendimento.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela obtenção da licença prévia da usina, tentava liberar o licenciamento da hidrelétrica há três anos, sem sucesso. Sem a autorização prévia, o projeto não podia ir a leilão.
Funai. Para demonstrar a inviabilidade do empreendimento, a Funai chegou a encaminhar um ofício ao Ibama no qual contabilizava 28 impactos sobre os povos indígenas - 27 eram negativos e apenas um classificado como adverso. Logo depois, porém, o parecer da Funai seria revisto pela própria instituição, abrindo espaço para o Ibama liberar a autorização. A rigor, o instituto ambiental não dependia de aprovação da Funai para emitir seu parecer favorável, mas preferiu aguardar o posicionamento da fundação para evitar novos conflitos.
Apesar da aprovação, até hoje o assunto causa mal-estar na Funai. O ponto de conflito é a distância que o reservatório da usina terá de aldeias da região.
A represa de São Manoel tem previsão de inundar 64 quilômetros quadrados de área. A barragem, segundo a Funai, não atingiria diretamente as terras indígenas, mas chegaria a menos de 2 km do limite declarado da terra Caiabi, onde vivem cerca de mil índios.
Outro tema controverso diz respeito ao efeito cumulativo que as hidrelétricas terão na região. Além de São Manoel, o complexo do Rio Teles Pires abrigará outras três hidrelétricas em fase de construção - as usinas Teles Pires (1.820 MW), Colíder (300 MW) e Sinop (400 MW). Paralelamente, há ainda outros dois projetos em fase de estudos, Foz do Apiacás e Magessi.
Cascata de usinas. No requerimento que apresentou ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, chama a atenção para a cascata de usinas que tomarão conta do Teles Pires e seus efeitos para a população local.
Procurado pela reportagem, o consórcio Energia São Manoel não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Falta de diálogo irritou índios
Em 2011, um grupo de índios caiabis e mundurucus, da região do Rio Teles Pires, impediu a saída da região de sete servidores da Funai e da EPE. O grupo foi liberado logo em seguida. À época, os índios se queixavam da falta de diálogo sobre o a usina de São Manoel. O evento levou o Ibama e a EPE a suspenderem as audiências por 90 dias, até que o clima voltasse ao normal. Pelo cronograma do governo, São Manoel estaria prontaem2015, mas as dificuldades ambientais retiraram o projeto dos leilões de energia em várias ocasiões.
OESP, 23/08/2014, Economia, p. B7
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ibama-libera-usina-no-rio-teles-pires-imp-,1548258
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