De Pueblos Indígenas en Brasil
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Tribo retirada da área espera por uma reserva
08/02/2015
Fonte: OESP, Economia, p. B4
Tribo retirada da área espera por uma reserva
Compromisso assinado em novembro de 2013 prevê 163 casas e toda infraestrutura, com custo de R$ 30 milhões
Outra questão em aberto é em relação aos índios da tribo Anacé. Eles ocupavam a área destinada à refinaria e foram retirados de suas casas em troca da promessa da construção de uma reserva.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e os Anacé se reunirão amanhã, às14 horas, na sede do órgão, em Fortaleza, para discutir problemas relacionados à implantação da reserva.
Na ocasião, também serão avaliados possíveis impactos
da suspensão da Premium 2.
A implantação da reserva ficou definida em termo de compromisso assinado, em novembro de 2013, por MPF, Petrobrás, governo estadual, Funai, governo federal e as comunidades indígenas Anacé de Matões e Bolso. O termo prevê a implantação da reserva em área de 543 hectares, com a construção de 163 casas para as famílias, além de água, energia, posto de saúde e escola indígena, com recursos do governo estadual e da Petrobrás, totalizando R$30 milhões.
Embate político. No campo político, os adversários dos irmãos Cid e Ciro Gomes, padrinhos políticos do atual governador, classificam o projeto da Refinaria como "estelionato eleitoral". O senador Eunício Oliveira (PMDB), que perdeu as eleições, disse não acreditar que o ex-governador Cid Gomes e o atual, Camilo Santana, não soubessem que o empreendimento não iria se concretizar.
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa do Ceará um pedido de realização de uma sessão extraordinária, à qual Cide Camilo seriam convocados para prestar esclarecimentos. "O Ceará não pode ser enganado como se fosse uma criança. O governo federal prometeu uma refinaria, em compromisso com deputados, senadores e até o governador. Não pode, num passe de mágica, não fazermais. Não estamos aqui para lamentar, e sim para resistir."
O senador Tasso Jereissati (PSDB) defende a tese de que a refinaria já teria sido descartada desde o anúncio da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. "Isso foi uma das maiores fraudes contra o governo e o povo do Estado do Ceará. Há mais de oito anos tenho alertado constantemente que era uma mentira, que não tinha refinaria. Também falamos que o projeto que poderia vir para o Nordeste foi implantado em Pernambuco com a Refinaria Abreu e Lima, por decisão do presidente Lula por razões ideológicas. De lá pra cá, toda e qualquer promessa de refinaria foi uma mentira eleitoral que se repetia a cada ano e, principalmente, a cada eleição", diz Tasso.
A executiva cearense do PPS lançou nota de repúdio ao que chama de "empulhação e má-fé em que se transformou a tão esperada Refinaria Premium 2". / C.P., ESPECIAL PARA O ESTADO
OESP, 08/02/2015, Economia, p. B4
Compromisso assinado em novembro de 2013 prevê 163 casas e toda infraestrutura, com custo de R$ 30 milhões
Outra questão em aberto é em relação aos índios da tribo Anacé. Eles ocupavam a área destinada à refinaria e foram retirados de suas casas em troca da promessa da construção de uma reserva.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e os Anacé se reunirão amanhã, às14 horas, na sede do órgão, em Fortaleza, para discutir problemas relacionados à implantação da reserva.
Na ocasião, também serão avaliados possíveis impactos
da suspensão da Premium 2.
A implantação da reserva ficou definida em termo de compromisso assinado, em novembro de 2013, por MPF, Petrobrás, governo estadual, Funai, governo federal e as comunidades indígenas Anacé de Matões e Bolso. O termo prevê a implantação da reserva em área de 543 hectares, com a construção de 163 casas para as famílias, além de água, energia, posto de saúde e escola indígena, com recursos do governo estadual e da Petrobrás, totalizando R$30 milhões.
Embate político. No campo político, os adversários dos irmãos Cid e Ciro Gomes, padrinhos políticos do atual governador, classificam o projeto da Refinaria como "estelionato eleitoral". O senador Eunício Oliveira (PMDB), que perdeu as eleições, disse não acreditar que o ex-governador Cid Gomes e o atual, Camilo Santana, não soubessem que o empreendimento não iria se concretizar.
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa do Ceará um pedido de realização de uma sessão extraordinária, à qual Cide Camilo seriam convocados para prestar esclarecimentos. "O Ceará não pode ser enganado como se fosse uma criança. O governo federal prometeu uma refinaria, em compromisso com deputados, senadores e até o governador. Não pode, num passe de mágica, não fazermais. Não estamos aqui para lamentar, e sim para resistir."
O senador Tasso Jereissati (PSDB) defende a tese de que a refinaria já teria sido descartada desde o anúncio da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. "Isso foi uma das maiores fraudes contra o governo e o povo do Estado do Ceará. Há mais de oito anos tenho alertado constantemente que era uma mentira, que não tinha refinaria. Também falamos que o projeto que poderia vir para o Nordeste foi implantado em Pernambuco com a Refinaria Abreu e Lima, por decisão do presidente Lula por razões ideológicas. De lá pra cá, toda e qualquer promessa de refinaria foi uma mentira eleitoral que se repetia a cada ano e, principalmente, a cada eleição", diz Tasso.
A executiva cearense do PPS lançou nota de repúdio ao que chama de "empulhação e má-fé em que se transformou a tão esperada Refinaria Premium 2". / C.P., ESPECIAL PARA O ESTADO
OESP, 08/02/2015, Economia, p. B4
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