De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Funai debate alternativas para implementar a gestão compartilhada
15/02/2016
Autor: Clarissa Tavares
Fonte: Fundação Nacional do Índio - Funai - www.funai.gov.br
A possibilidade de realizar a gestão compartilhada de áreas onde incidem terras indígenas e unidades de conservação, tais como parques e reservas, tem sido pensada como uma alternativa para o uso sustentável de territórios em sobreposição.
Motivado em levar adiante o diálogo interinstitucional sobre o tema, o presidente da Funai, João Pedro, visitou a região do sul da Bahia, durante o último fim de semana. O objetivo foi conhecer de perto a realidade de comunidades indígenas que lidam com o desafio diário de habitar terras que são reconhecidas como tradicionalmente indígenas e, ao mesmo tempo, são sobrepostas por áreas de conservação.
Nesse sentido, a Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, foi uma das áreas visitadas. João Pedro esteve nas aldeias Cahy e Gurita, onde suas comunidades sofreram recentemente ações violentas de reintegração de posse movidas por particulares, que também disputam a área. "A gente vive sob ameaça, não dormimos à noite. Chegaram aqui e quebraram tudo que a gente tinha, jogaram na rua e devastaram nosso território. É duro você ver sua casa indo abaixo, as crianças chorando na frente das máquinas. Essa foi uma coisa que aconteceu e que ninguém esperava", desabafou a cacica Jovita Pataxó.
O presidente ainda visitou as aldeias Alegria Nova e Tibá para discutir a gestão compartilhada entre terras indígenas e unidades de conservação, uma vez que parte do Parque Nacional do Descobrimento incide sobre a TI Comexatibá.
A situação de sobreposição tem levado, em diferentes momentos, a conflitos entre as comunidades indígenas e o ICMBio, órgão responsável pela gestão do parque. João Pedro destacou a necessidade de se chegar a um termo de parceria visando a gestão compartilhada, tendo em vista o objetivo comum entre as partes de preservação do meio ambiente.
"É um desafio fazer a gestão compartilhada, mas precisamos levar as instâncias de governo a dialogar internamente para chegarmos a uma solução para esses casos. Um levantamento preliminar aponta que existem mais de 60 casos de sobreposição entre áreas protegidas e terras indígenas. Não dá para resolver isso na Justiça, o que precisa é ter um entendimento das situações e construir soluções que respeitem os direitos garantidos pelas legislações em vigor", afirmou o presidente João Pedro. "Nesse sentido, continuamos sem abrir mão do reconhecimento antropológico e histórico de que os indígenas são donos dessa terra e possuem seus modos tradicionais de gestão sustentável do território", acrescentou.
Coroa Vermelha e Serra do Padeiro
No sábado (13), uma reunião na Terra Indígena Coroa Vermelha, contou com a presença de diversas lideranças do povo Pataxó. O presidente João Pedro escutou as reinvindicações apresentadas e, dentre os encaminhamentos, se comprometeu em agendar uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, para buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados. Ele também esteve presente na aldeia Jaqueira para conhecer a reserva florestal mantida ali e o projeto de etnoturismo implementado pelos Pataxó há 17 anos.
Já a comunidade da Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá, recebeu a visita do presidente, no último domingo (14). Os indígenas apresentaram o balanço anual da Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro e relataram suas experiências de autossustentabilidade comunitária.
João Pedro também esteve reunido com os caciques da região que reivindicaram maior apoio da Funai às iniciativas produtivas e à regularização fundiária, dentre outras pautas. O presidente afirmou que, após a realização do concurso público da Funai previsto para o primeiro semestre desse ano, poderá fortalecer o quadro de servidores no sul da Bahia e propôs a realização de agendas junto a outros ministérios e ao governo estadual para fomentar as atividades produtivas.
Com a realização da agenda no sul da Bahia o presidente buscou conhecer de perto as realidades locais e buscar soluções para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. Ele também realizou uma reunião com os servidores da Coordenação Regional, localizada em Porto Seguro, e se comprometeu em fortalecer o trabalho da Funai na região.
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3623-funai-debate-alterativas-para-implementar-a-gestao-compartilhada
Motivado em levar adiante o diálogo interinstitucional sobre o tema, o presidente da Funai, João Pedro, visitou a região do sul da Bahia, durante o último fim de semana. O objetivo foi conhecer de perto a realidade de comunidades indígenas que lidam com o desafio diário de habitar terras que são reconhecidas como tradicionalmente indígenas e, ao mesmo tempo, são sobrepostas por áreas de conservação.
Nesse sentido, a Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, foi uma das áreas visitadas. João Pedro esteve nas aldeias Cahy e Gurita, onde suas comunidades sofreram recentemente ações violentas de reintegração de posse movidas por particulares, que também disputam a área. "A gente vive sob ameaça, não dormimos à noite. Chegaram aqui e quebraram tudo que a gente tinha, jogaram na rua e devastaram nosso território. É duro você ver sua casa indo abaixo, as crianças chorando na frente das máquinas. Essa foi uma coisa que aconteceu e que ninguém esperava", desabafou a cacica Jovita Pataxó.
O presidente ainda visitou as aldeias Alegria Nova e Tibá para discutir a gestão compartilhada entre terras indígenas e unidades de conservação, uma vez que parte do Parque Nacional do Descobrimento incide sobre a TI Comexatibá.
A situação de sobreposição tem levado, em diferentes momentos, a conflitos entre as comunidades indígenas e o ICMBio, órgão responsável pela gestão do parque. João Pedro destacou a necessidade de se chegar a um termo de parceria visando a gestão compartilhada, tendo em vista o objetivo comum entre as partes de preservação do meio ambiente.
"É um desafio fazer a gestão compartilhada, mas precisamos levar as instâncias de governo a dialogar internamente para chegarmos a uma solução para esses casos. Um levantamento preliminar aponta que existem mais de 60 casos de sobreposição entre áreas protegidas e terras indígenas. Não dá para resolver isso na Justiça, o que precisa é ter um entendimento das situações e construir soluções que respeitem os direitos garantidos pelas legislações em vigor", afirmou o presidente João Pedro. "Nesse sentido, continuamos sem abrir mão do reconhecimento antropológico e histórico de que os indígenas são donos dessa terra e possuem seus modos tradicionais de gestão sustentável do território", acrescentou.
Coroa Vermelha e Serra do Padeiro
No sábado (13), uma reunião na Terra Indígena Coroa Vermelha, contou com a presença de diversas lideranças do povo Pataxó. O presidente João Pedro escutou as reinvindicações apresentadas e, dentre os encaminhamentos, se comprometeu em agendar uma reunião com o governador da Bahia, Rui Costa, para buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados. Ele também esteve presente na aldeia Jaqueira para conhecer a reserva florestal mantida ali e o projeto de etnoturismo implementado pelos Pataxó há 17 anos.
Já a comunidade da Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá, recebeu a visita do presidente, no último domingo (14). Os indígenas apresentaram o balanço anual da Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro e relataram suas experiências de autossustentabilidade comunitária.
João Pedro também esteve reunido com os caciques da região que reivindicaram maior apoio da Funai às iniciativas produtivas e à regularização fundiária, dentre outras pautas. O presidente afirmou que, após a realização do concurso público da Funai previsto para o primeiro semestre desse ano, poderá fortalecer o quadro de servidores no sul da Bahia e propôs a realização de agendas junto a outros ministérios e ao governo estadual para fomentar as atividades produtivas.
Com a realização da agenda no sul da Bahia o presidente buscou conhecer de perto as realidades locais e buscar soluções para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. Ele também realizou uma reunião com os servidores da Coordenação Regional, localizada em Porto Seguro, e se comprometeu em fortalecer o trabalho da Funai na região.
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3623-funai-debate-alterativas-para-implementar-a-gestao-compartilhada
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.