De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Relatora especial da ONU para direitos indígenas inicia visita ao Brasil nesta segunda
07/03/2016
Fonte: Cimi- http://cimi.org.br
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, faz visita ao Brasil, entre 7 e 17 de março, para identificar as violações aos direitos e dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. Além da capital Brasília, ela visitará os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
Na terça-feira (8/3), às 14h30, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, a relatora irá participar de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, a partir das 9h, volta ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No último dia da visita, Tauli-Corpuz fará uma coletiva de imprensa na Casa da ONU, em Brasília.
Tauli-Corpuz também vai checar o cumprimento das principais recomendações feitas pelo último relator especial, James Anaya, que visitou o Brasil em agosto de 2008. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas", observou a relatora, que é do povo indígena Kankana-ey, Igorot, na região de Cordilheira nas Filipinas.
Entre as diversas questões a serem analisadas pela relatora, está a situação dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, povo que tem sofrido com a morosidade na demarcação de suas terras tradicionais e as violências praticadas por invasores de suas terras. Ainda na segunda (7) à noite, está prevista a participação de Tauli-Corpuz numa vigília pelos Guarani e Kaiowá, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.
As violações aos direitos de povos indígenas ligadas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também devem entrar na pauta da relatora, assim como a situação dos indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. Também será analisado o caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra área que concentra casos de violência perpetrados por não indígenas interessados no território indígena.
Tauli-Corpuz irá se reunir com representantes do governo, organizações da sociedade civil, militantes e instituições atuantes no fortalecimento de direitos indígenas. O documento produzido a partir da visita, além de relatar a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, vai conter recomendações ao governo brasileiro para aumentar o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
"É relevante a vinda de uma relatora da ONU para monitorar a situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, que estão num quadro de retrocesso, pelo menos nos últimos cinco, dez anos", analisa Érika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca) Brasil.
Relatoria da ONU
A Relatoria Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU foi criada em 2001 pela Comissão de Direitos Humanos da organização em virtude das inúmeras formas de discriminação e violações de direitos dos povos indígenas ao redor do mundo.
Victoria Tauli-Corpuz é uma liderança indígena do povo Kankanaey Igorot, das Filipinas. Ela presidiu o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas entre 2005 e 2010 e, há trinta anos, seu trabalho tem como foco a criação de organizações e movimentos envolvidos com povos indígenas, mulheres, o aumento da consciência social e mudanças climáticas.
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8605&action=read
Na terça-feira (8/3), às 14h30, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, a relatora irá participar de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, a partir das 9h, volta ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No último dia da visita, Tauli-Corpuz fará uma coletiva de imprensa na Casa da ONU, em Brasília.
Tauli-Corpuz também vai checar o cumprimento das principais recomendações feitas pelo último relator especial, James Anaya, que visitou o Brasil em agosto de 2008. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
"Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas", observou a relatora, que é do povo indígena Kankana-ey, Igorot, na região de Cordilheira nas Filipinas.
Entre as diversas questões a serem analisadas pela relatora, está a situação dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, povo que tem sofrido com a morosidade na demarcação de suas terras tradicionais e as violências praticadas por invasores de suas terras. Ainda na segunda (7) à noite, está prevista a participação de Tauli-Corpuz numa vigília pelos Guarani e Kaiowá, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.
As violações aos direitos de povos indígenas ligadas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também devem entrar na pauta da relatora, assim como a situação dos indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. Também será analisado o caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra área que concentra casos de violência perpetrados por não indígenas interessados no território indígena.
Tauli-Corpuz irá se reunir com representantes do governo, organizações da sociedade civil, militantes e instituições atuantes no fortalecimento de direitos indígenas. O documento produzido a partir da visita, além de relatar a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, vai conter recomendações ao governo brasileiro para aumentar o reconhecimento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
"É relevante a vinda de uma relatora da ONU para monitorar a situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, que estão num quadro de retrocesso, pelo menos nos últimos cinco, dez anos", analisa Érika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca) Brasil.
Relatoria da ONU
A Relatoria Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU foi criada em 2001 pela Comissão de Direitos Humanos da organização em virtude das inúmeras formas de discriminação e violações de direitos dos povos indígenas ao redor do mundo.
Victoria Tauli-Corpuz é uma liderança indígena do povo Kankanaey Igorot, das Filipinas. Ela presidiu o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas entre 2005 e 2010 e, há trinta anos, seu trabalho tem como foco a criação de organizações e movimentos envolvidos com povos indígenas, mulheres, o aumento da consciência social e mudanças climáticas.
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8605&action=read
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.