De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Cacique Babau é liberado de prisão preventiva em Ilhéus
11/04/2016
Fonte: A Tarde- http://atarde.uol.com.br
O cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau e seu irmão, José Aelson Jesus da Silva, conhecido como Teity, índios da etnia Tupinambá, foram liberados nesta segunda-feira, 11, à tarde da prisão preventiva determinada pela Justiça Federal de Ilhéus.
A prisão preventiva foi transformada em pena alternativa e ambos devem permanecer em prisão domiciliar dentro da Terra Indígena de Olivença, na Serra do Pandeiro e sair apenas para trabalhar. Já o cacique, por ser uma liderança indígena reconhecida, poderá viajar para eventos em outros estados, desde que a Justiça Federal seja comunicada e autorize com antecedência.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Lincoln Pinheiro da Costa, que presidiu uma audiência de custódia para ouvir os indígenas, que estavam presos desde a semana passada no presídio Arison Cardoso, em Ilhéus.
Eles foram presos pela Polícia Militar dia 7 de abril, acusados de estarem portando um revólver 38 e uma pistola, ambos com munição, e de atrapalhar uma reintegração de posse dada pela Justiça Federal para uma propriedade ocupada pelos Tupimambá.
Conforme o registro da ocorrência policial, a reintegração ocorreu pacificamente no dia 06 de abril, mas no dia seguinte, quando o produtor foi até a fazenda para trabalhar, houve impedimento. A PM foi chamada e afirma que foi recebida a tiros e pedradas e que, em seguida, o cacique e seu irmão tentaram fugir.
Na acusação dos prepostos da PM, eles alegam ainda que os dois indígenas bateram com o carro em que estavam contra uma barreira formada por viaturas policiais. Perseguidos os dois foram presos e levados para Ilhéus. Ambos negam as acusações de acordo com o advogado da comunidade, Valdir Mesquita.
O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, chegou em Ilhéus no sábado (09) quando esteve com os dois índios presos e acompanhou a audiência de ontem com uma equipe da secretaria.
"O cacique Babau tem se destacado pela defesa dos indígenas e está inserido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo Federal, que na Bahia tem a parceria do governo do Estado", afirmou o secretário.
Ele disse que se deslocou pessoalmente para Ilhéus "para colaborar no diálogo e garantir a legalidade dos ritos jurídicos". Reis destacou ainda que no domingo (10) esteve reunido com lideranças indígenas pedindo cautela e um esforço de pactuação para a solução pacífica da questão das terras na região.
Histórico
O conflito de terras entre fazendeiros e indígenas se arrasta há anos na região sul da Bahia e tem resultado em mortes e feridos dos dois lados, em emboscadas e confrontos, com acusações recíprocas de crimes de mando.
Em 2009 a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou um território situado entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una com 47,3 mil hectares, como território do povo Tupinambá. Durante estes anos vêm acontecendo invasões sucessivas às fazendas situadas nesta área por parte de indígenas que alegam estarem retomando o que é seu de direito.
http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1760574-cacique-babau-e-liberado-de-prisao-preventiva-em-ilheus
A prisão preventiva foi transformada em pena alternativa e ambos devem permanecer em prisão domiciliar dentro da Terra Indígena de Olivença, na Serra do Pandeiro e sair apenas para trabalhar. Já o cacique, por ser uma liderança indígena reconhecida, poderá viajar para eventos em outros estados, desde que a Justiça Federal seja comunicada e autorize com antecedência.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Lincoln Pinheiro da Costa, que presidiu uma audiência de custódia para ouvir os indígenas, que estavam presos desde a semana passada no presídio Arison Cardoso, em Ilhéus.
Eles foram presos pela Polícia Militar dia 7 de abril, acusados de estarem portando um revólver 38 e uma pistola, ambos com munição, e de atrapalhar uma reintegração de posse dada pela Justiça Federal para uma propriedade ocupada pelos Tupimambá.
Conforme o registro da ocorrência policial, a reintegração ocorreu pacificamente no dia 06 de abril, mas no dia seguinte, quando o produtor foi até a fazenda para trabalhar, houve impedimento. A PM foi chamada e afirma que foi recebida a tiros e pedradas e que, em seguida, o cacique e seu irmão tentaram fugir.
Na acusação dos prepostos da PM, eles alegam ainda que os dois indígenas bateram com o carro em que estavam contra uma barreira formada por viaturas policiais. Perseguidos os dois foram presos e levados para Ilhéus. Ambos negam as acusações de acordo com o advogado da comunidade, Valdir Mesquita.
O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, chegou em Ilhéus no sábado (09) quando esteve com os dois índios presos e acompanhou a audiência de ontem com uma equipe da secretaria.
"O cacique Babau tem se destacado pela defesa dos indígenas e está inserido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Governo Federal, que na Bahia tem a parceria do governo do Estado", afirmou o secretário.
Ele disse que se deslocou pessoalmente para Ilhéus "para colaborar no diálogo e garantir a legalidade dos ritos jurídicos". Reis destacou ainda que no domingo (10) esteve reunido com lideranças indígenas pedindo cautela e um esforço de pactuação para a solução pacífica da questão das terras na região.
Histórico
O conflito de terras entre fazendeiros e indígenas se arrasta há anos na região sul da Bahia e tem resultado em mortes e feridos dos dois lados, em emboscadas e confrontos, com acusações recíprocas de crimes de mando.
Em 2009 a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcou um território situado entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una com 47,3 mil hectares, como território do povo Tupinambá. Durante estes anos vêm acontecendo invasões sucessivas às fazendas situadas nesta área por parte de indígenas que alegam estarem retomando o que é seu de direito.
http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/1760574-cacique-babau-e-liberado-de-prisao-preventiva-em-ilheus
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.