De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Líder indígena 'Babau' e irmão são soltos após audiência no sul da BA
11/04/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
O Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau, e o irmão dele, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram soltos da prisão após audiência de custódia realizada, na tarde desta segunda-feira (11), na Vara Federal de Ilhéus, no sul da Bahia. Ambos haviam sido presos no dia 7 de abril após reagirem a uma ação de reintegração de posse em Olivença, segundo informações da Polícia Federal.
A soltura dos índios foi confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que acompanha o caso dos irmãos. Conforme o órgão, o juiz Lincoln Pinheiro Costa decidiu pela suspensão da prisão preventiva dos indígenas, que deixaram o o Presídio Advogado Ariston Cardoso e vão cumprir prisão domiciliar. Ambos devem permanecer na residência informada, na aldeia de Serra do Padeiro, município de Buerarema.
Segundo a medida cautelar, o cacique Babau deverá informar à Justiça Federal, com antecedência e por intermédio do advogado que o representa, sobre as viagens à Salvador ou Brasília, ou agendas locais fora da Serra do Padeiro. A medida visa a garantir que Babau não tenha as atividades de defesa aos Direitos Humanos restringidas.
Durante a audiência, que teve início ás 14h e foi encerrada por volta das 17h30, foi grande a movimentação de policiais e índios da tribo Tupinambá na sede da Justiça Federal de Ilhéus.
De acordo com a SJDHDS, Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenado no estado pela pasta.
"É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas", afirmou o secretário Geraldo Reis por meio de nota.
Reintegração de posse
De acordo com a Polícia Federal, a ação de reintegração de posse, a favor de um produtor rural, começou na quarta-feira (6), em uma fazenda ocupada por índios da tribo Tupinambá e não houve resistência. No dia seguinte, quando o produtor rural foi até o local com o maquinário para trabalhar, houve a confusão.
Segundo a PF, quando a Polícia Militar chegou, foi recebida a tiros e pedradas. O cacique Babau tentou fugir em um carro, de acordo com a polícia, jogando o veículo contra uma barreira montada com as viaturas.
Ainda conforme a PF, houve perseguição, até que Babau e o irmão fossem presos em flagrante por porte ilegal de arma. Os suspeitos podem responder por resistência a ordem judicial e dano ao patrimônio privado e às viaturas da polícia. Foram apreendidos com o cacique e o irmão dele um revólver calibre 38, uma pistola e munições.
O advogado da comunidade indígena, Valdir Mesquita, diz que o indígena nega envolvimento na confusão. "Babau informa que estava fazendo um ritual, um trabalho em uma aldeia vizinha de Olivença. Depois disso, resolveu ir para a casa dele em um carro com o irmão. Quando a polícia atravessou as viaturas na estrada, o carro bateu porque não tinha alternativa. Pegaram Babau, colocaram dentro de um carro. Botaram o irmão no outro. E na frente, juntaram os dois, trouxeram para a delegacia, apresentando existência de armas que nunca existiram naquele carro", afirma.
Outro caso
Em 2014, Babau teve um mandado de prisão expedido por se negar a depor em um inquérito policial que apurava o assassinato de um produtor rural. Na época, o cacique era suspeito de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/lider-indigena-babau-e-irmao-sao-soltos-apos-audiencia-no-sul-da-ba.html
A soltura dos índios foi confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que acompanha o caso dos irmãos. Conforme o órgão, o juiz Lincoln Pinheiro Costa decidiu pela suspensão da prisão preventiva dos indígenas, que deixaram o o Presídio Advogado Ariston Cardoso e vão cumprir prisão domiciliar. Ambos devem permanecer na residência informada, na aldeia de Serra do Padeiro, município de Buerarema.
Segundo a medida cautelar, o cacique Babau deverá informar à Justiça Federal, com antecedência e por intermédio do advogado que o representa, sobre as viagens à Salvador ou Brasília, ou agendas locais fora da Serra do Padeiro. A medida visa a garantir que Babau não tenha as atividades de defesa aos Direitos Humanos restringidas.
Durante a audiência, que teve início ás 14h e foi encerrada por volta das 17h30, foi grande a movimentação de policiais e índios da tribo Tupinambá na sede da Justiça Federal de Ilhéus.
De acordo com a SJDHDS, Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenado no estado pela pasta.
"É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas", afirmou o secretário Geraldo Reis por meio de nota.
Reintegração de posse
De acordo com a Polícia Federal, a ação de reintegração de posse, a favor de um produtor rural, começou na quarta-feira (6), em uma fazenda ocupada por índios da tribo Tupinambá e não houve resistência. No dia seguinte, quando o produtor rural foi até o local com o maquinário para trabalhar, houve a confusão.
Segundo a PF, quando a Polícia Militar chegou, foi recebida a tiros e pedradas. O cacique Babau tentou fugir em um carro, de acordo com a polícia, jogando o veículo contra uma barreira montada com as viaturas.
Ainda conforme a PF, houve perseguição, até que Babau e o irmão fossem presos em flagrante por porte ilegal de arma. Os suspeitos podem responder por resistência a ordem judicial e dano ao patrimônio privado e às viaturas da polícia. Foram apreendidos com o cacique e o irmão dele um revólver calibre 38, uma pistola e munições.
O advogado da comunidade indígena, Valdir Mesquita, diz que o indígena nega envolvimento na confusão. "Babau informa que estava fazendo um ritual, um trabalho em uma aldeia vizinha de Olivença. Depois disso, resolveu ir para a casa dele em um carro com o irmão. Quando a polícia atravessou as viaturas na estrada, o carro bateu porque não tinha alternativa. Pegaram Babau, colocaram dentro de um carro. Botaram o irmão no outro. E na frente, juntaram os dois, trouxeram para a delegacia, apresentando existência de armas que nunca existiram naquele carro", afirma.
Outro caso
Em 2014, Babau teve um mandado de prisão expedido por se negar a depor em um inquérito policial que apurava o assassinato de um produtor rural. Na época, o cacique era suspeito de ser o mandante do crime. Ele chegou a ser preso, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça.
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/lider-indigena-babau-e-irmao-sao-soltos-apos-audiencia-no-sul-da-ba.html
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