De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Estatuto do Índio é sancionado com vetos
21/12/1973
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
Foi sancionado pelo presidente da República o Estatuto do Índio. Duas alterações, porém, foram feitas no texto original. A primeira diz respeito ao trabalho de missões religiosas, ONGs e cientistas junto aos povos indígenas, que antes estava liberado e agora tem de se subordinar "à política definida pela União Federal, em caráter subsidiário". O outro veto diz respeito à questão da terra e do usufruto exclusivo das riquezas nela presentes.
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